Regulamentação

Pedra (PE) - Uma plantação com 36 mil pés de maconha foi destruída pela Polícia Federal (PF) em Pernambuco no município de Pedra (PE).

Geral Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista

sab, 16/11/2024 - 11:02

Rio de Janeiro - A Comlurb, empresa responsável pela coleta de lixo no Rio, recolhe o lixo após a festa da virada do ano (Isabela Vieira/Agência Brasil)

Política Transição de governo municipal é tema de debate em São Paulo

qui, 31/10/2024 - 09:20

Brasília (DF) 31/07/2024 O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participa do programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Geral Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano

qua, 31/07/2024 - 09:07

Brasília (DF) 01/12/2023 - Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

ter, 09/07/2024 - 14:38

Brasília (DF), 01/07/2024 - Fachada da Lojas Americanas. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Economia Caso Americanas expõe limites da regulamentação do mercado financeiro

sab, 06/07/2024 - 12:06

Brasília (DF), 12/06/2024 - Taylor Owen, diretor fundador do Centro de Mídia, Tecnologia e Democracia da McGill University do Canadá, durante palestra sobre Plataforma Digitais e Sustentabilidade do Jornalismo - A Experiência no Canadá. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Saúde Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor

seg, 24/06/2024 - 08:02

Rio de Janeiro (RJ), 06/05/2023 - A Marcha da Maconha 2023, caminhada pela legalização, acontece na orla de Ipanema. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Saúde Anvisa defende manutenção de marco regulatório para cannabis medicinal

sex, 17/05/2024 - 12:12

Brasília (DF) 22/04/2024 - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin durante lançamento de um diagnóstico inédito do setor do gás natural no Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Economia Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

seg, 22/04/2024 - 19:27

Brasília (DF) 25-03-22024 Senador Rodrigo Pacheco durante Coletiva no Senado Federal. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

seg, 08/04/2024 - 21:07

Brasília, DF 26/03/2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de cerimônia de Assinatura de Atos relacionados ao Programa MOVER e Debêntures de Infraestrutura Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Economia Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

seg, 08/04/2024 - 19:33

Brasília (DF), 04/03/2024, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Política Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

seg, 04/03/2024 - 17:35

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Geral Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

dom, 31/12/2023 - 11:22

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

qua, 13/12/2023 - 19:04

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade

qua, 13/12/2023 - 06:45