Últimas notícias regularização

Economia

Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional vão ter até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou Resolução que permite esta ação no último dia 3 de julho. O Simples é um regime tributário que reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários. Podem retornar ao programa negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123.

Título de eleitor
Justiça

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.

Durou cerca de dez minutos a visita da chefe da missão da OEA, Laura Chinchilla, a um dos locais de votação em Brasília. A comitiva busca observar o funcionamento das urnas, a organização do processo eleitoral e o acesso dos eleitores.
Justiça

TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

Título de eleitor
Justiça

Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título

O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7).

Geral

SP: nenhum dos grandes times tem alojamentos totalmente regularizados

Nenhum dos quatro chamados times grandes de São Paulo – Palmeiras, Santos, São Paulo e Corinthians – está com seus centros de treinamentos (CTs) e alojamentos para atletas totalmente regularizados no que se refere à questão da segurança.