Últimas notícias regularização

Artesãos  trabalham numa oficina que fica na região do Parque Nacional Serra da Capivara, produzem, pratos, vasos, copos entre outros itens de argila que ganham desenhos rupestres
Economia

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

Segundo a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados.

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Justiça

Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online

Com atendimento online, TSE evitou deslocamento de interessados em participar do pleito municipal, o que poderia aumentar riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
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Justiça

Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
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Justiça

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. 
Economia

Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional vão ter até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou Resolução que permite esta ação no último dia 3 de julho. O Simples é um regime tributário que reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários. Podem retornar ao programa negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123.