Últimas notícias renúncia fiscal

Brasília (DF), 28/12/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concede entrevista coletiva à imprensa, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia

Haddad estima em R$ 32 bilhões impacto com desonerações

Ministro se reunirá com Lula e com presidente da Câmara nesta semana. Medida Provisória de extinção progressiva de benefícios fiscais precisa ser aprovado no Congresso.

Biodiesel
Economia

Governo altera selo que permite reduzir contribuições para biodiesel

O selo é concedido aos produtores que compram a matéria-prima para o biocombustível de agricultores familiares, aos quais prestam assistência e capacitação técnicas.

Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo.
Política

Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 188/2014 - Complementar, que autoriza a Receita Federal a divulgar os nomes de empresas que recebem benefício de renúncia fiscal.

Economia

Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais em 2017

Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setor

Economia

TCU aprova com ressalvas contas do governo Temer

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o relatório parcial do ministro Vital do Rêgo, que pede a aprovação, com ressalvas, das contas apresentadas pelo presidente Michel Temer, referentes ao ano de 2017.