Últimas notícias Sanção

13/08/2023, Funk Parade Festival 2022 - Alvo de preconceitos, funk muda vidas e movimenta economia. Foto: AJ Gwynn/ Pixieset
Geral

Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk

Data foi sugerida por funkeiros, em referência ao Baile da Pesada, realizado em julho de 1970, no Rio, e já era comemorada no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

Brasília (DF) 29/05/2024 - Ministério da Saúde lança Rede Brasileira de Pesquisa Clínica
Medida permitirá aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.
Frame TV Brasil
Geral

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

Artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes de estudos após cinco anos do fim da pesquisa foi vetado por contrariar o interesse público.

Brasília (DF) 14/03/2023 - Uma pessoa manipula um celular em um site de apostas esportivas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Geral

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

Conferência Green Rio 2015
Política

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

Um dos dispositivos vetados foi o que retirava do Ibama e da Anvisa atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Brasília (DF) 03/10/2023  Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante sessão da Câmara. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

Texto amplia formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo.