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Educação

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

São metas da política de inovação a equidade das condições entre escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia e o acesso à tecnologia.

(Brasília - DF, 26/11/2020) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Foto: Alan Santos/PR
Política

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados 

Projeto de lei complementar promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União. Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta.

Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São
Educação

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas.

(Brasília - DF, 16/12/2020) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Foto: Alan Santos/PR
Política

Presidente sanciona nova Lei de Falências

Texto moderniza os mecanismos de recuperação extrajudicial e judicial que permitem chegar a acordo com credores e evitar a falência de uma empresa.

O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.
Política

Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem provocar instauração de inquérito policial contra pessoa inocente

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