Últimas notícias sanção presidencial

Brasília (DF), 25/10/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de instalação do Conselho da Federação e dá posse aos seus membros, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política

Lula sanciona Marco Legal das Garantias

Agora consumidor poderá dar um imóvel em garantia em operações de crédito simultâneas. Isso apenas se ele tiver uma moradia extra, sendo proibido incluir imóvel único como garantia de empréstimo.

O presidente Jair Bolsonaro participa do anúncio de novas medidas do Programa Crédito Brasil Empreendedor
Economia

Presidente sanciona projeto que modifica regras do Pronampe

Texto sancionado hoje amplia o público do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para microempreendedores individuais.

Início da Rodovia Raposo Tavares.
Geral

Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito

Entre os vetos está o que determinava que plataformas tecnológicas ou canais de divulgação de conteúdos deveriam tornar indisponíveis as imagens em prazo determinado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão para analisar a MP 859/18, que fixa em um máximo de 3% o adicional de risco para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos com recursos do FGTS.
Política

Auxílio de R$ 2 bi para santas casas vai à sanção presidencial

Os recursos serão destinados no combate à pandemia de covid-19, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Política

Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos.