sanção presidencial

Brasília (DF), 25/10/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de instalação do Conselho da Federação e dá posse aos seus membros, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Lula sanciona Marco Legal das Garantias

ter, 31/10/2023 - 16:51

O presidente Jair Bolsonaro participa do anúncio de novas medidas do Programa Crédito Brasil Empreendedor

Economia Presidente sanciona projeto que modifica regras do Pronampe

qua, 25/05/2022 - 20:20

Início da Rodovia Raposo Tavares.

Geral Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito

qui, 24/02/2022 - 09:37

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão para analisar a MP 859/18, que fixa em um máximo de 3% o adicional de risco para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos com recursos do FGTS.

Política Auxílio de R$ 2 bi para santas casas vai à sanção presidencial

qui, 09/04/2020 - 13:27

Política Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos

sex, 17/05/2019 - 21:35

Política Vai à sanção presidencial texto que dá isenção tributária a montadoras

qui, 08/11/2018 - 12:57

Política Ministro festeja decisão que manteve reajuste do orçamento da educação

ter, 14/08/2018 - 23:53

Política Temer sanciona LDO e mantém emenda que reajusta educação pela inflação

ter, 14/08/2018 - 22:34

Política Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

ter, 07/08/2018 - 21:28

Política PGR quer veto a projeto que reduziria poder de fiscalização do TCU

seg, 23/04/2018 - 19:29

Política Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

ter, 17/04/2018 - 18:13

Educação Temer sanciona lei que cria universidades em Pernambuco e no Piauí

qua, 11/04/2018 - 20:21

Brasília - O presidente Michel Temer anuncia novos recursos para ampliar o atendimento à população (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Economia Temer sanciona reforma trabalhista

qui, 13/07/2017 - 17:28

Política Reforma trabalhista já está no Planalto para sanção

qua, 12/07/2017 - 17:34