Últimas notícias sanção presidencial

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão para analisar a MP 859/18, que fixa em um máximo de 3% o adicional de risco para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos com recursos do FGTS.
Política

Auxílio de R$ 2 bi para santas casas vai à sanção presidencial

Os recursos serão destinados no combate à pandemia de covid-19, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Política

Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos.

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Política

Vai à sanção presidencial texto que dá isenção tributária a montadoras

Um dia depois de ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, hoje (8) foi a vez de o Senado aprovar o Projeto de Lei de Conversão 27/2018, originado da Medida Provisória 843/2018. O texto cria o Rota 2030, novo regime tributário para as montadoras de veículos no país.

Política

Ministro festeja decisão que manteve reajuste do orçamento da educação

O ministro da Educação, Rossieli Soares, comemorou a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo presidente Michel Temer durante discurso hoje à noite, na abertura, no Recife, do 7º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Política

Temer sanciona LDO e mantém emenda que reajusta educação pela inflação

O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas Temer decidiu manter a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano. A sanção, com os vetos e justificativas, será publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União.