seguro-defeso

Maceió (AL) 18/12/2023 – Um pescador é visto pescando na lagoa. A pesca na região foi probida após rompimento da mina n°18 da mineradora Baskem na lagoa de Mundaú.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

qua, 15/04/2026 - 07:02

Magé (RJ), 15/10/2024 - Nilo Ferreira Filho, 72 anos, é pescador artesanal no manguezal na Piedade banhado pelo Rio Majé, que desagua na Baía de Guanabara. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Economia Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso

qui, 09/04/2026 - 22:32

Magé (RJ), 16/10/2024 - Pesca artesanal da tainha na praia do Sossego, na Baía de Guanabara. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Economia Pescadores beneficiados pelo Seguro-Defeso recebem 6º lote nesta terça

ter, 24/03/2026 - 08:17

Maceió (AL) 18/12/2023 – Um pescador é visto pescando na lagoa. A pesca na região foi probida após rompimento da mina n°18 da mineradora Baskem na lagoa de Mundaú.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Economia Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

qua, 05/11/2025 - 13:52

Bragança (PA), 13/06/2025 – Pescadores na ponte do Furo Grande, na área da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Economia Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

sex, 05/09/2025 - 14:46

A Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater sobre as medidas tomadas pelo Poder Executivo nas ações de resposta ao desastre do derramamento de óleo no litoral da Região.

Política Ministério não vê motivos para decretar emergência em saúde no NE

qui, 07/11/2019 - 17:00

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Geral Pescador afetado por vazamento terá parcela extra do seguro-defeso

ter, 22/10/2019 - 18:24

Política Seguro-defeso tem fraude em 65% dos benefícios, diz Bolsonaro

qui, 18/04/2019 - 21:21

Geral PF deflagra operação contra fraudes no seguro-defeso no Pará

ter, 13/06/2017 - 10:54

Geral Operação apura fraude na concessão do seguro-defeso no Pará

qui, 23/03/2017 - 11:05

Geral Ministro do STF restabelece pagamento do seguro-defeso

seg, 14/03/2016 - 20:46

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Geral Codefat divulga calendário para pagamento do seguro-defeso

sex, 11/03/2016 - 16:52

Geral STF mantém suspensão do período de defeso e de pagamento de seguro a pescadores

qui, 07/01/2016 - 21:53

Economia Retomada de período que proíbe pesca custará R$ 1,7 bilhão, diz governo

dom, 08/11/2015 - 10:05