O Senado Federal aprovou hoje, por votação remota, uma medida que permite uso de recursos especiais para pagamento de folha em caráter excepcional durante a pandemia.
Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado, o CNE editará diretrizes para implantar a regra, segundo a BNCC e sem prejuízo da qualidade do ensino.
Oposição apresentou requerimento para retirada da proposta, que foi derrotado por 219 votos contra e 90 a favor. Oposição alega que MP retira direitos dos trabalhadores.
Senado trabalha integralmente de maneira remota, com apenas o presidente Davi Alcolumbre e dois senadores em uma sala da Casa. Na Câmara, votações também são virtuais.
Alcolumbre preside hoje, pela primeira vez, uma sessão remota da Casa. Até então, o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), ficou o responsável por conduzir os trabalhos.