Sistema terá quatro modalidades: qualificação social e profissional; passaporte qualificação; certificação profissional; e fomento a estratégias de geração de emprego e renda.
No primeiro ano do programa Manuel Querino, 60 mil vagas serão disponibilizadas por meio do Sistema Nacional de Emprego e 40 mil, por universidades e institutos federais.
Medida foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, que também traz lei para instituir programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública.
Objetivo da proposta é incentivá-las a ingressar no mercado de trabalho. Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, em 2020, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos de idade afirmou ter sofrido algum tipo de violência.