Últimas notícias STJ

Comércio e atividades consideradas não essenciais fecham as portas durante lockdown no Distrito Federal.
Justiça

STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal

Distrito Federal, estados e municípios têm competência concorrente para definir política pública sobre tratamento da pandemia, diz o presidente do STJ,  Humberto Martins.

Rio de Janeiro - O diretor do Hospital Pedro Ernesto, Edmar Santos, durante ato para denunciar crise na saúde no Rio de Janeiro (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Política

STJ proíbe transmissão de depoimento de Edmar Santos

O ministro Benedito Gonçalves atendeu a pedido da defesa do ex-secretário da Saúde, que alegou a proteção do nome, da imagem, da segurança e da própria vida do cliente.

 O governador Wilson Witzel, assina licença de instalação da usina termelétrica GNA II, no Porto do Açu, durante reunião no Palácio Guanabara
Justiça

Justiça ouve na quinta-feira governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Ministro do STF, Alexandre de Moraes negou pedido de Witzel para suspender impeachment. Para Moraes, documentos a que a defesa queria ter acesso são protegidos por sigilo.

A ministra, Rosa Weber, durante sessão do STF que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais.
Justiça

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Ministra é relatora também de um outro habeas corpus, aberto pela Associação Nacional de Procuradores da República, que pede a interrupção do inquérito no STJ. 

Justiça

STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

Maioria dos ministros entendeu que não houve irregularidades no compartilhamento de informações fiscais entre o Coaf e o Ministério Púbico do Rio de Janeiro.