Últimas notícias STJ

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça

STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana

Pela decisão, os direitos de propriedade pertencem à marca, porém, Bonfá e Villa-Lobos fizeram parte do grupo e contribuíram para o sucesso da Legião Urbana. 

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça

Ministro do STJ restabelece condenações por massacre do Carandiru

 Julgamentos pelo Tribunal do Júri do massacre do Carandiru, em que morreram 111 detentos, resultaram na condenação de 73 policiais, com penas de 48 a 624 anos de prisão.

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma
Justiça

Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais

Segundo o ministro, com os novos desafios que a pandemia da covid-19 trouxe é preciso se pensar um uma maior universalização do acesso à Justiça. Mendes propôs um acesso maior da população.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante sessão plenária para análise e discussão da Reforma Política (Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Justiça

STJ envia processo contra Eduardo Cunha para Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral vai analisar caso de suposta propina paga por empreiteiras ao ex-deputado federal.

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Justiça

Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília

Humberto Martins garantiu não haver nenhuma irregularidade. “O fato de o nosso país ser laico não obsta que museus possam ser construídos para tratar de fenômenos culturais religiosos".