Últimas notícias STJ

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do STJ. Fachada do Superior Tribunal de Justiça.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça

STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

Preso é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes. 

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.
Justiça

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

Pela decisão do STJ, no Distrito Federal e em mais 18 estados, 85% dos peritos da Previdência Social devem se manter em atividade. Nos oito demais estados, 70% têm que trabalhar.

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do STJ. Fachada do Superior Tribunal de Justiça.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado

 Prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa e é incompatível princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), diz ministro.

“Recuperação plena”, diz Yohana de Santana, paciente de cirurgia de redesignação sexual. Foto: Arquivo Pessoal
Geral

“Recuperação plena”, diz paciente de cirurgia de redesignação sexual

Bailarina explica que enxerga a cirurgia como uma correção, e não uma mudança. “Dentro dessa correção, para mim é essa naturalidade tanto física, quanto psicológica."

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Ministro avaliou que a simulação do uso de arma de fogo durante o crime é suficiente para intimidar a vítima