Últimas notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participa do lançamento da Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social, no Supremo Tribunal Federal (STF)
Saúde

Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19

João Otávio de Noronha, de 63 anos, não apresenta sintomas e continuará trabalhando de casa, em regime de quarentena. Ele continua responsável pelo plantão do tribunal, no qual analisa pedidos urgentes.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) fachada
Justiça

STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19

Na decisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é preciso analisar informações individualizadas da saúde dos presos.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) fachada
Justiça

Ministra do STJ nega habeas corpus a ex-secretário de Saúde do Rio

Maria Thereza Moura indeferiu o pedido de liberdade por entender que o caso deve ser julgado definitivamente pelo Tribunal de Justiça do Rio antes de chegar ao STJ.
 O governador Wilson Witzel assina decreto de redução do ICMS/QAV (querosene de aviação), mediante ampliação da oferta de assentos das cias aéreas, para atrair mais voos para o Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara
Justiça

STJ suspende depoimento do governador do Rio, Wilson Witzel

Na decisão, o presidente do STJ entendeu que a defesa do governador deve ter acesso a todo o processo antes do depoimento. No processo, os advogados alegaram que não tiveram acesso completo aos autos. 
Justiça

STJ nega compartilhar provas com comissão de impeachment da Alerj

Em sua decisão, ministro Benedito Gonçalves cita manifestação contrária do MPF que considera prematuro o compartilhamento de provas.