Últimas notícias STJ

Marielle Franco em registro de novembro de 2017
Justiça

STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle

Para a relatora, Laurita Vaz, deslocamento de competência para Justiça Federal só se justificaria se houvesse falha nas investigações, fato que não ficou demonstrado.

O legislador Luis Parra discursa durante uma cerimônia de posse na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas.
Internacional

TSJ da Venezuela reconhece aliado de Maduro presidente do Parlamento

Com a decisão, a eleição do líder da oposição Juan Guaidó fica sem efeito. Guaidó alega que a sessão que elegeu Parra foi realizada sem quóum, sem votação e sequer foi declarada aberta.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) fachada
Justiça

STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo

Segundo o ministro, se o vazamento for confirmado, “será necessário responsabilizar penalmente o autor da conduta ilícita, como forma de não prejudicar a integridade das instituições”.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) fachada
Justiça

STJ autoriza irmãos Batista a reassumirem comando no grupo J&F

Relator acolheu argumento da defesa de que o afastamento deles de decisões estratégicas teria potencial de comprometer sobrevivência do grupo durante pandemia de covid-19.

Justiça

STJ abre processo contra magistrados acusados de venda de sentenças

Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais foram acusados dos crimes demorganização criminosa e lavagem de dinheiro.

Voltar ao topo da página