Últimas notícias STJ

O ministro Humberto Martins, do STJ ,participa da solenidade de abertura da 13ª Jornada Lei Maria da Penha
Justiça

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

"Medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19", diz presidente da Corte.

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta manhã (16/12) a “Operação Ptolomeu”,
Justiça

STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

O STJ determinou ainda o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em endereços ligados a pessoas suspeitas de participar de atos de corrupção e lavagem de dinheiro público no estado.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

Recesso do Poder Judiciário começa hoje

Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expediente nos tribunais entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.

Justiça

Procuradora defende arquivamento do processo do triplex

No parecer, assinado ontem (6), a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger defendeu a prescrição da pretensão punitiva em função da idade do ex-presidente Lula, que tem 76 anos.

André Luiz de Almeida Mendonça, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Justiça

Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.