Últimas notícias Superior Tribunal de Justiça

O ministro Humberto Martins, do STJ ,participa da solenidade de abertura da 13ª Jornada Lei Maria da Penha
Justiça

Humberto Martins toma posse como presidente do STJ

Humberto Martins foi empossado hoje, em cerimônia, como presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele é o sucessor de João Otávio de Noronha.

Palácio Guanabara, Sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Justiça

Palácio Guanabara é da União, decide STJ na ação mais antiga do país

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (6), por unanimidade, que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, é de domínio da União, não devendo ser paga indenização à antiga família imperial, que não teria nenhum direito de posse sobre o imóvel. Ainda cabe recurso.
O corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha durante solenidade de lançamento do Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas.
Justiça

Ministro João Otávio de Noronha toma posse na presidência do STJ

O ministro João Otávio de Noronha tomou posse hoje (29) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância da Justiça brasileira. Noronha ficará no cargo pelos próximos dois anos.

Justiça

STJ adia novamente decisão sobre restrição ao foro privilegiado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente seu entendimento sobre a restrição do foro privilegiado na Corte. Um pedido de vista do ministro Felix Fischer interrompeu hoje (6) pela segunda vez o julgamento.

Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas  (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Política

STJ começa a julgar pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.