Últimas notícias Superior Tribunal de Justiça

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça

"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

Jornalista foi torturado e assassinado na época da ditadura militar. Para a mulher dele, Angela, tribunal descartou imprescritibilidade de crimes contra a humanidade.

23/06/2023 -  óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: CBD-Infos-com/ Pixabay
Saúde

STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

Na ação, requerentes argumentaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade.

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

Autor do pedido explicou que necessita do óleo da planta, seus extratos e flores in natura para seguir o tratamento contra ansiedade generalizada. Cultivo fica limitado à quantidade prescrita pelo médico e atestada por laudo.

Nova Carteira Nacional de Habilitação - Foto por: Lidiana Cuiabano/Detran-MT
Justiça

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

O ministro Humberto Martins, do STJ ,participa da solenidade de abertura da 13ª Jornada Lei Maria da Penha
Justiça

Humberto Martins toma posse como presidente do STJ

Humberto Martins foi empossado hoje, em cerimônia, como presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele é o sucessor de João Otávio de Noronha.