Últimas notícias Superior Tribunal de Justiça

Palácio Guanabara, Sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Justiça

Palácio Guanabara é da União, decide STJ na ação mais antiga do país

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (6), por unanimidade, que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, é de domínio da União, não devendo ser paga indenização à antiga família imperial, que não teria nenhum direito de posse sobre o imóvel. Ainda cabe recurso.

O corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha durante solenidade de lançamento do Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas.
Justiça

Ministro João Otávio de Noronha toma posse na presidência do STJ

O ministro João Otávio de Noronha tomou posse hoje (29) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância da Justiça brasileira. Noronha ficará no cargo pelos próximos dois anos.

Justiça

STJ adia novamente decisão sobre restrição ao foro privilegiado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente seu entendimento sobre a restrição do foro privilegiado na Corte. Um pedido de vista do ministro Felix Fischer interrompeu hoje (6) pela segunda vez o julgamento.

Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas  (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Política

STJ começa a julgar pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Brasília - O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante reunião da CCJ da Câmara que analisa recurso sobre sua cassação aprovada no Conselho de Ética (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Política

STJ rejeita pedido de transferência de Cunha para presídio em Brasília

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília.