Últimas notícias TJSP

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça

CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi multado por não usar máscara na praia. Abordado, ele disse ao agente que ia jogar a multa na cara dele e o chamou de analfabeto.
Justiça

TJSP inicia volta escalonada ao trabalho presencial no final do mês

Até o dia 31 de agosto, será dada prioridade para atividades internas, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais estritamente necessários.
Referentes ao período de 2006 a 2015, os dados tornam o Brasil o sétimo da América do Sul no quesito taxa de gravidez adolescente
Justiça

Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ

Lei estadual 17.137, que autorizava gestante a optar pela cesária sem motivo médico, a partir da 39ª semana de gravidez, é inconstitucional, diz Justiça de São Paulo.
Direitos Humanos

Movimentos de moradia denunciam à ONU remoções durante a pandemia

Movimentos por moradia pedem que, durante a pandemia da covid-19, magistrados evitem autorizar remoção de famílias que ocupam imóveis no estado de São Paulo.
Um mendigo caminha com seu cachorro em uma rua vazia com lojas populares fechadas, no primeiro dia de um bloqueio imposto pelo governo do estado por causa do surto de doença por coronavírus (COVID-19)
Justiça

Justiça autoriza repasse de R$ 53,3 milhões para prefeitura de SP

O montante é de uma ação entre a administração municipal e a empresa Uber. A decisão, da juíza Gilsa Elena Rios, foi tomada em razão da pandemia de coronavírus.