O ministro da Justiça, Torquato Jardim, esteve nesta quinta-feira (19) em Pacaraima, Roraima, para verificar o andamento do processo de acolhimento e regularização dos migrantes venezuelanos.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu hoje (25) ações de caráter educativo e oportunidades econômicas como formas de quebrar o ciclo social de dependência das drogas e criticou abordagens excessivamente repressivas dos consumidores.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) rebateu hoje (19) as declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, comparando a corrupção investigada pela Operação Lava Jato àquela existente em prefeituras.
O Ministério da Justiça pretende alterar as leis sobre classificação indicativa, mecanismo que informa a faixa etária para a qual programas de televisão, filmes para cinema e DVD, aplicativos e jogos eletrônicos e de interpretação de personagens (RPG) são indicados. A ideia é apresentar, daqui a oito semanas, uma série de sugestões tanto para a Constituição quanto para a portaria que trata do assunto.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (13) que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, de restabelecer o indulto natalino decretado por Michel Temer no fim do ano passado, contudo sem inclu
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