Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa e Rara é vitória para todo o país, não apenas para pacientes raros, diz Daniel Wainstock, pesquisador de direito da saúde.
Quando a gente consegue detectar antes dos três anos de vida, muitas vezes, pode mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto, diz diretora do Instituto Neurosaber.
O programa entrará em vigor no dia 1º do próximo mês. Segundo o Ministério do Esporte, até novembro, as diretrizes do TEAtivo serão disponibilizadas no site da pasta.
Torna-se obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico para o tratamento do paciente que tenha um dos transtornos globais do desenvolvimento.
A referida alteração, segundo o governo, está de acordo com a nomenclatura utilizada no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais.