Tribunal vai analisar os recursos dos acusados pela morte do indigenista e do jornalista contra decisão de serem julgados pelo Tribunal do Júri.
Segunda Turma do tribunal entende que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justiticar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente.
No mês passado, durante audiência com Eduardo Appio, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu.
Ação ocorre até o dia 23 de novembro, das 9h às 15h, com participação de instituições do poder público federal, estadual, municipal e organizações da sociedade civil.
Projeto aumento número de magistrados de cinco tribunais regionais federais por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Texto segue para sanção.