Últimas notícias Tribunal de Contas da União

Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (Divulgação/TCU)
Justiça

Tribunais de contas têm 5 anos para rever aposentadorias, decide STF

Prazo de 5 anos foi questionado pela União, alegando que este não se aplicava às revisões de aposentadorias feitas pelo TCU.

O relator, deputado Samuel Moreira, na Comissão Especial da Reforma da Previdência durante reunião da comissão destinada a apresentar voto complementar ao seu parecer divulgado no dia 13 de junho.
Política

Novo relatório mantém cálculo por média que reduz aposentadoria

O novo relatório da reforma da Previdência, apresentado hoje (2) pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve a redação da fórmula de cálculo das aposentadorias refeita para manter a proposta original de definir o valor do benefício com base na média de todas as contribuições recolhidas pelo trabalhador. O texto mais claro elimina uma brecha que permitiria uma enxurrada de ações judiciais que poderia anular a economia com a reforma.

Militares israelenses começam hoje resgate de vítimas em Brumadinho
Geral

TCU vai acompanhar providências de agência de mineração em Brumadinho

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou hoje (30) que vai acompanhar as providências já adotadas e as que serão aplicadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para apurar as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

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Economia

Auditoria do TCU vê “fortes indícios” de preços abusivos nos portos

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre aumento no tempo e no custo para usuários dos portos constatou “fortes indícios” de que há cobrança abusiva nos portos brasileiros para o transporte de cargas. O processo apontou a existência de problemas na atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atingem tanto importadores quanto exportadores.

Economia

TCU vai avaliar aditivo do contrato de cessão onerosa

A minuta do aditivo do contrato de cessão onerosa celebrado entre a União e a Petrobras será encaminhada para uma análise prévia do Tribunal de Contas da União (TCU).