Projeto Emergências debate ativismo, mídia e cultura no Rio de Janeiro

A relação de temas diversos, como a luta pela igualdade de gênero e de raça, povos indígenas, novas mídias e meio ambiente com a cultura é o foco do Projeto Emergências, que começou hoje (7) ). Até domingo (13), mais de 300 pensadores, ativistas, artistas, produtores culturais, gestores e agentes políticos debatem na cidade do Rio de Janeiro, em Niterói e na Baixada Fluminense as saídas e as inovações que a cultura pode promover para levar a novas formas de sociabilidade.

De acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que conversou com a imprensa antes da mesa de abertura do evento, na tarde de hoje, o Emergências é o maior projeto do ministério no ano de 2015 e representa a ampliação da atuação que a pasta vem tendo na última década.

“Desde 2003 [o ministério] deixou de trabalhar só com arte e estamos trabalhando com a cultura em geral e todas as manifestações simbólicas. Entramos agora numa área que não tínhamos ainda de forma sistemática trabalhado, e esse encontro vai nos orientar: a relação da cultura com a luta das mulheres pela igualdade, a relação da cultura com a luta contra o racismo e a intolerância religiosa. Ou seja, questões vitais do mundo da cultura, que não tinham uma relação direta com o ministério, passam a ter e é irreversível essa relação”.

São esperadas mais de 4.500 pessoas para o evento, vindas em caravana de diversos países da América Latina e também de outros continentes. Entre os convidados, estão o cantor e ativista digital Gilberto Gil; o americano Lawrence Lessig, um dos fundadores do Creative Commons; a filósofa e feminista Márcia Tiburi; o escritor e roteirista Gregorio Duvivier; e a senadora uruguaia Constanza Moreira.

Para ampliar a cobertura da lei de incentivo à cultura e descentralizar os recursos em um momento de crise e corte no orçamento, o ministro aposta na reformulação da Lei Rouanet, em debate há oito anos e que representa 80% das verbas de fomento do ministério da Cultura.

“A Lei Rouanet tem uma característica exótica: o dinheiro é público, mas quem define onde usar é a área privada. Então, nesses anos de Lei Rouanet, foi gerada uma concentração excessiva, uma perda de densidade e de significado no uso do dinheiro público. Tem estado do Brasil que é zero por cento de acesso. A região norte quase toda, a região nordeste é uma parcela em torno de 5%, o oeste também quase não tem. Praticamente 90% dos recursos ficam no sudeste e são sempre os mesmos que têm acesso e os critérios para definir não são critérios púbicos”.

De acordo com Juca Ferreira, o ideal seria implementar o modelo já adotado pela área de audiovisual do ministério, com um fundo nacional e fundos setoriais com comissões externas de avaliação dos projetos para definir o uso. “O modelo já está sendo aplicado, porque nós implantamos para o audiovisual. É a área mais bem sucedida do ministério, não tem contestação, a lisura e o republicanismo é o que predomina e hoje o audiovisual já é superavitário: o cinema brasileiro já rende mais do que o dinheiro que o governo investe. Então, é preciso levar esse modelo bem sucedido para o conjunto da cultura brasileira”.

Sobre o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef,   em tramitação na Câmara dos Deputados, o ministro se diz “absolutamente contra. É uma coisa exótica, uma tentativa de interromper o processo democrático. Acho que a América Latina vive um momento difícil, de questionamentos depois de um longo período de democracia, mas eu sou confiante:  vamos resolver essas questões”.