Brasil prepara diretriz para ajudar agentes a investigar casos de feminicídio

Vários setores da área de segurança pública concluíram hoje (8) a entrega de contribuições para a diretriz que irá nortear as investigações de mortes de mulheres com causas relacionadas à questão de gênero. A norma busca enfatizar que em cada etapa, desde o início da investigação até a sentença final do júri, todos os profissionais envolvidos estejam atentos para o fato de que pode haver um fator de discriminação por trás daquela morte.

A secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da , Aline Yamamoto, diz que o cenário atual mostra um processo carregado de estereótipos envolvendo papéis sociais masculinos e femininos. “[O objetivo] é olhar para toda a morte de mulher buscando esses sinais, que estão presentes no corpo das mulheres, no histórico delas, buscar olhar isso atentamente para que a resposta seja justa e adequada e que pricipalmente não fira a memória da vítima."

Um dos dispositivos a serem incluídos no documento será a orientação para que o perito analise se houve violência sexual e também investigue se há cicatrizes e marcas que mostrem que a vítima sofria violência. No âmbito do julgamento, os envolvidos deverão procurar se há histórico da mulher no Judiciário que apontem para a tese de feminicídio. É definido feminicídio o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero. Consideram-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima e o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante. A Lei do Feminicídio foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 9 de março.

Para a representante da ONU Mulher e coordenadora do projeto, Wania Pasinato, o resultado esperado da diretriz é que o todos os envolvidos já comecem a apurar o caso tendo como base a perspectiva de gênero. “O objetivo é que o policial já vá para a cena do crime com essa pergunta na cabeça desde o primeiro momento: será que essa mulher foi assassinada porque era mulher?”

Wania explica que o documento sugere que esses elementos indicando a razão de gênero podem ser evidenciados nos locais do corpo onde a mulher sofreu os ferimentos, no tipo de ferimento que foi provocado e em elementos que podem ser encontrados na cena do crime. Segundo ela, a investigação não pode ficar restrita ao local do crime, mas deve considerar também o histórico da relação da mulher com o agressor.

“O grande problema que enfrentamos dentro no sistema de Justiça Criminal é esse olhar extremamente preconceituoso com relação à mulher, de responsabilizar a vítima pela violência que ela sofreu. O documento virará essa lente”, disse Wania.

O documento brasileiro, que deve ser finalizado ainda no primeiro semestre de 2015, é baseado em uma diretriz latino-americana. Desde ontem (7), a Oficina para Validação do Documento de Diretrizes recebeu contribuições das áreas interessadas, como integrantes do Ministério Público, magistrados, defensores e peritos para a elaboração dessas diretrizes. Depois que o trabalho for concluído, haverá uma ação  do governo federal para que os estados adaptem as orientações às suas realidades.