Mantega diz que novo portal vai aumentar competitividade das exportações do país

Com a recuperação da economia mundial, a partir deste ano, haverá maior crescimento do comércio exterior. A avaliação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lançar hoje (23) o Programa Portal Único de Comércio Exterior, que vai unificar todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação.

“Os países avançados que nos levaram a essa crise estão dando sinais de recuperação”, disse, dando como exemplo a retomada da economia norte-americana e do Japão.

O ministro explicou que o objetivo do governo com o lançamento do portal é diminuir o prazo em que os trâmites burocráticos são realizados. "Isso significa para as empresas redução de custos. Portanto, o nosso objetivo é de aumentar a competitividade do sistema de comércio exterior brasileiro", explicou.

Mantega lembrou que a crise econômica internacional, iniciada em 2008, reduziu o comércio exterior e aumentou a competição entre os países. “Todos os países precisam de exportação para estimular seu crescimento, e o encolhimento do mercado acirrou a competição”, disse.

No portal, as empresas poderão apresentar informações uma única vez aos órgãos federais, reduzindo burocracia e custos. A estimava do governo é que economia anual pelas empresas supere R$ 50 bilhões, quando o projeto for totalmente concluído em 2017. A meta do governo é reduzir o prazo de exportação de 13 para oito dias e de importação, de 17 para dez dias.

A etapa inicial do programa é o Portal Siscomex, no qual os empresários poderão acessar o histórico de operações e consultar a situação e o andamento dos registros de exportação, licenças de importação, despachos de exportação e despachos de importação.

Também como parte da fase inicial, a Receita implantou, no ano passado, um novo fluxo aduaneiro, com eliminação de 80% dos casos de obrigatoriedade de apresentação de documentos em papel.

Neste ano, será criado o Drawback Integrado de Isenção Web, uma versão online do sistema de incentivo às exportações, sem uso de papel nos processos.

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, o portal é “um passo relevante para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no âmbito internacional”.