Versão final da reoneração dará R$ 3 bi anuais ao governo, diz relator

As alterações de última hora no projeto de lei que reonera a folha de pagamento para vários setores da economia garantirão pelo menos R$ 3 bilhões por ano para compensar a redução de tributos sobre o diesel, disse há pouco o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo o deputado, será necessário aumentar de 18 para 25 o número de setores que terão a desoneração mantida para que o texto possa ser aprovado ainda hoje (23).

“Para a gente ter maioria lá no plenário [da Câmara], para votar hoje, vai ter que crescer o número de setores. Talvez fique em 25 o número de setores que terão o benefício mantido”, disse Silva após se reunir com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

De acordo com o relator, a proposta permite ao governo não apenas zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, mas também diminuir o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o combustível.

“Estamos avaliando o quanto vamos cortar de PIS/Cofins sobre o diesel. Se vamos zerar, ou se vamos manter 50% do que está hoje”, declarou. Atualmente, sobre cada litro de diesel, são cobrados R$ 0,46 de PIS/Cofins.

Orlando Silva levou a última versão do relatório do projeto de desoneração ao secretário da Receita, que calculou em R$ 3 bilhões por ano a arrecadação extra para o governo. Caso seja aprovado ainda hoje pela Câmara dos Deputados, o projeto será votado amanhã (24) no Senado.