Primeiro contrato de mineração licitado pelo PPI é assinado
A primeira concessão de exploração mineral por meio do Programa de Parceria de Investimento (PPI) teve o contrato assinado hoje (19) em Brasília. A empresa de origem australiana Perth Recursos Minerais explorará o Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO), cujos direitos foram cedidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em licitação realizada em outubro do ano passado.
A assinatura do contrato ocorreu no Ministério de Minas e Energia. Segundo a pasta, o projeto resultará em investimentos de cerca de R$ 255 milhões e na geração de 2,5 mil empregos. Com 6.050 hectares, o complexo tem seis minerais, que contêm elementos como zinco, cobre, chumbo e ouro. Os relatórios de pesquisa foram aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Para vencer a licitação, a Perth Recursos Minerais ofereceu 1,71% em royalties sobre a receita bruta, na fase de produção, além de R$ 15 milhões em bônus a ser pago em três parcelas: R$ 1,5 milhão na assinatura do contrato, R$ 6 milhões durante o período de pesquisa e R$ 7,5 milhões na concessão de lavra.
Atualmente, a CPRM tem cerca de 330 direitos minerários, divididos em 30 blocos, que serão ofertados à iniciativa privada. Além do Complexo de Palmeirópolis, quatro empreendimentos entraram no PPI: Carvão Candiota (RS), Fosfato de Miriri (PE e PB), Cobre de Bom Jardim (GO) e Caulim do Rio Capim (PA).
