Governo zera imposto de remédio para câncer
![Tânia Rêgo/Agência Brasil Rio de Janeiro - O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva inaugura ala com quatro novos leitos, no Centro de Transplante de Medula Óssea (Tânia Rêgo/Agência Brasil)](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.
O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.
Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.
No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.
![Ricardo Stuckert/PR Parauapebas (PA), 14/02/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Ato de anúncio de investimentos da Vale. Complexo Minerador da Vale de Carajás. Foto: Ricardo Stuckert/PR](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
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