Justiça determina fim da greve dos professores da rede pública do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou hoje (25) a imediata interrupção da greve dos professores da rede pública, iniciada na última segunda-feira (23). Com a decisão do desembargador João Egmont, o governo do Distrito Federal (GDF) está autorizado a cortar o ponto dos grevistas.

O desembargador determinou o retorno de todos os docentes às salas de aula e a liberação irrestrita do acesso às escolas, tanto para servidores quanto para a população. Para cada caso de desobediência à ordem judicial, em cada uma das unidades de ensino, o juiz estabeleceu multa diária de R$ 50 mil, que deverá ser paga pelo Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF).

A ação foi ajuizada pelo GDF contra o sindicato. O governo argumentou que a greve trazia prejuízos a milhares de crianças e adolescentes. A paralisação afeta mais de 460 mil alunos, e 95% dos 27 mil professores da rede pública aderiram ao movimento, de acordo com o governo. O GDF acrescentou, segundo a Justiça, que está empenhado em buscar recursos para o pagamento de salários e direitos atrasados dos professores. Adiantou que obteve autorização da Câmara Distrital para antecipar R$ 400 milhões de receita em abril.

O desembargador João Egmont marcou para o dia 5 de março uma audiência de conciliação entre representantes do Sinpro-DF e do GDF.

Com benefícios como abono de férias e décimo terceiro salário atrasados, os professores da rede pública do DF decidiram, na última segunda-feira (23), fazer uma paralisação até sexta-feira (27), quando a categoria se reuniria para discutir os rumos do movimento.

Os valores atrasados são referentes ao fim do ano passado e somam quase R$ 200 milhões, de acordo com o GDF. Do total, R$ 35 milhões já foram pagos e mais R$ 35 milhões serão pagos ainda este mês. A proposta do governo de Rodrigo Rollemberg - de pagar os atrasados em parcelas que vão até junho - não agrada aos professores. Por isso, eles decidiram pela greve.

Em nota, o Sinpro-DF informa que ainda não foi notificado da decisão judicial, mas que vai recorrer. “Ressaltamos que a categoria, durante assembleia-geral de 23 de fevereiro, decidiu suspender as aulas para aguardar a decisão da próxima rodada de negociação, agendada pelo próprio GDF para o dia 27 de fevereiro, às 10h. Em seguida, à tarde, os professores vão se reunir em assembleia a fim de avaliar a proposta do GDF”.

* Matéria atualizada às 19h32 para acréscimo de informações