Mais de dois terços das instituições federais continuam sem aulas
No nono dia de mobilização dos caminhoneiros, as aulas começaram a ser retomadas em escolas públicas e universidades de algumas localidades. Em outras, as instituições de ensino continuam com atividades suspensas.
Levantamentos do Ministério da Educação (MEC) e de entidades representativas de estados e municípios mostram suspensão total ou parcial das aulas em pelo menos seis estados, além de 45 universidades federais e 48 instituições federais de educação profissional.
De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entre as escolas estaduais, que concentram a maior parte do ensino médio, em 10 estados e no Distrito Federal, as aulas chegaram a ser suspensas total ou parcialmente. Em cinco estados, as aulas foram retomadas. Em Santa Catarina, amanhã (30), de 1.073 escolas, 310 não terão atividades devido ao comprometimento do transporte ou da merenda escolar.
Nesta terça-feira (29), no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul, onde aulas foram totalmente suspensas, as atividades foram retomadas. Paraíba, Rondônia e Alagoas tiveram as aulas suspensas apenas em algumas escolas, mas as atividades também já foram retomadas.
As aulas nas escolas estaduais permanecem suspensas nas redes de ensino de Sergipe e de Minas Gerais. No Ceará, 33 das 723 escolas não funcionaram hoje e, no Paraná, 99 dos 399 municípios estão sem aula.
Segundo o Consed, no Pará, alguns municípios ficaram sem combustível e, consequentemente, sem transporte escolar, o que levou à suspensão das aulas. A maioria das escolas da rede, no entanto, funcionou normalmente. Em Mato Grosso, foi decretado ponto facultativo.
De acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), as escolas municipais, que concentram a maior parte do ensino infantil e do fundamental, também foram afetadas. A Undime não estima quantas redes estão com as atividades parcialmente ou totalmente suspensas.
O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, disse, porém, que ainda não há melhoras significativas de abastecimento nos municípios, sobretudo naqueles de mais difícil acesso. “Aqueles que ficam mais distantes de centros de distribuição, independentemente do tamanho, enfrentam dificuldade maior no tempo que os caminhões levam para chegar a esse a esses locais.”
A entidade esclareceu que as aulas que estão deixando de ser dadas terão que ser repostas. ”O aluno tem direito a 200 dias letivos. Se as aulas foram suspensas, independentemente de qualquer motivo, as atividades devem ser retomadas no ponto em que foram paralisadas, nem que para isso o ano letivo seja prolongado”, afirmou Costa.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que as redes de ensino estão, aos poucos, retomando as atividades e que o MEC está em contato com o Consed e a Undime “para entender as dificuldades e auxiliá-los no que for necessário”.
Instituições Federais
Balanço divulgado hoje pelo Ministério da Educação revela que pelo menos 35 das 63 universidades informaram que estão sem aulas e 10 que elas foram parcialmente afetadas. De acordo com o MEC, uma instituição não informou a situação atual. Das 64 instituições federais de educação profissional, 32 estão totalmente paralisados e 16, parcialmente. Ou seja, a greve afeta mais de dois terços das instituições federais.
Outras, que não suspenderam as aulas, como a Universidade de Brasília (UnB), divulgaram comunicados para que os professores mantenham a flexibilização da frequência nas aulas e evitem atividades de avaliação dos estudantes nesta data.
O presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão, estimou que, mesmo não havendo suspensão das aulas, cerca de 70% a 80% das atividades em todas as instituições de ensino federais foram impactadas.
“Se formos considerar só o caso da greve, parece que caminhamos para a normalidade, mas vai demorar um pouco, estamos dependendo de um único modelo de transporte, e ainda tem o feriado [Corpus Christi, quinta-feira, dia 31]. Apenas na segunda-feira [4] poderemos ter uma nova avaliação”, disse o professor.
De acordo com Brandão, a dificuldade de abastecimento de combustíveis apenas agrava a situação de falta de recursos que as instituições de ensino já vêm passando. “De 2015 a 2018, o orçamento das universidades federais caiu para menos de 50%; o dos institutos, para 30% a 40%. Essa situação só vem a agravar o problema.”
O MEC tem feito repasses constantes para essas instituições. Até o início do mês, havia repassado R$ 2,4 bilhões, o que, segundo o ministro Rossieli Soares, garante o pagamento dos compromissos de custeio e investimento dos institutos federais e das universidades.
Hospitais universitários
Também hoje, o ministro Rossieli Soares afirmou que a pasta está voltada para a normalização do abastecimento dos hospitais universitários. São 50 sob o comando do MEC. Este foi, segundo Rossieli, um dos pontos destacados nas reuniões junto ao gabinete de monitoramento, no Palácio do Planalto.
“Até hoje estamos garantindo serviços hospitalares essenciais em todos os hospitais que estamos gerenciando”, diz. Segundo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública responsável pelo gerenciamento desses hospitais, as principais dificuldades causadas pelo movimento dos caminhoneiros são a mobilidade de funcionários, a reposição de alimentos, o abastecimento de enxovais e a coleta de resíduos infectantes.
