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Procuradores defendem sigilo na divulgação de informações da Operação Ararath

André Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 21/05/2014 - 20:49
Brasília

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota hoje (21) para defender a decisão da Justiça que proibiu a Polícia Federal (PF) de divulgar informações sobre a Operação Ararath 5, deflagrada ontem (20) em Mato Grosso. A entidade defende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e afirma que a medida foi necessária para assegurar eficiência às investigações.

A associação considera levianas as acusações de que Ministério Público está amordaçando a Polícia Federal. Segundo a ANPR, o Código de Processo Penal garante a decretação do sigilo para preservar as investigações. “Inconformados com a impossibilidade de disseminar informações sobre uma operação, os delegados de PF, ou sua associação, atribuem, com previsível imprecisão, ao procurador-geral da República essa restrição. Na realidade, a ordem adveio do Supremo Tribunal Federal, à vista da existência de dados acobertados pelo sigilo.”

A entidade também declarou que os questionamentos sobre a imposição do sigilo devem ser feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu o pedido. “A ANPR espera que o Departamento de Polícia Federal não exceda de seu elevado papel de cumprir, sem contestação, mandados judiciais, por maioria de razão, os advindos do STF”, declarou.

A manifestação da associação foi motivada pela divulgação de uma nota pela Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). No texto, a associação declarou que a medida “calou” a Polícia Federal e chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de "censor-geral da República".