Terras indígenas ganham planos de gestão territorial e ambiental na Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (2) a aprovação de apoio financeiro de R$ 15,7 milhões, com recursos do Fundo Amazônia, para projeto do Instituto de Conservação Ambiental do Brasil (TNC, na sigla em inglês para The Nature Conservancy), nos estados do Pará e do Amapá.

O projeto  objetiva a implementação dos planos de gestão territorial e ambiental sustentável de seis terras indígenas (TIs) nos dois estados amazônicos. “Cada uma dessas terras vai desenvolver planos de gestão territorial. Esses planos têm ações de proteção territorial, ações de manejo e uso sustentável de recursos e ações de fortalecimento de capacidades indígenas”, disse à Agência Brasil o  coordenador da Estratégia de Conservação em Terras Indígenas do TNC do Brasil, Hélcio Souza.

O projeto vai apoiar o desenvolvimento, mas sobretudo a implementação dos planos de gestão territorial pelas organizações e conselhos de caciques indígenas, acrescentou. Segundo informou a assessoria de imprensa do BNDES, os recursos contribuirão também para controlar o desmatamento na região. Serão beneficiados cerca de 8,8 mil índios.

Há dois anos o governo selecionou 32 terras indígenas de todo o país para serem referência da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Agora, o TNC do Brasil contempla as primeiras áreas a serem efetivamente beneficiadas. Hélcio Souza diz que o projeto vai ajudar a viabilizar a gestão das seis TIs, e a experiência será replicada país afora.

Terras indígenas são áreas protegidas, delimitadas devido ao reconhecimento da ocupação tradicional de um ou mais povos. De acordo com o BNDES, as TIs têm se mostrado eficazes como barreira ao avanço do desmatamento na região amazônica. O  financiamento para o TNC do Brasil está em fase de contratação. Souza acredita que a primeira liberação de recursos poderá ocorrer entre dezembro e janeiro, “para entrar o próximo ano em franca implementação”.

Hélcio Souza disse que o projeto do TNC do Brasil foi apresentado ao Fundo Amazônia no final de 2012, antes do lançamento de edital para elaboração e implementação de planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas no bioma Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Teve longo processo de discussão e amadurecimento com o Fundo Amazônia”, disse ele, e salientou que  o processo de análise do projeto serviu, inclusive, de referência para ajudar a construir essa chamada pública, que receberá propostas até 21 de novembro próximo.

O Fundo Amazônia contabiliza 60 projetos aprovados, no montante de R$ 904 milhões. Ele foi criado pelo governo brasileiro, em 2008, com o objetivo de apoiar iniciativas voltadas para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas amazônicas.