OAB promove no Rio ato em defesa da Sociedade Protetora dos Animais
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) promoveu hoje (27) ato em defesa da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), que tem uma dívida tributária federal de aproximadamente R$ 15 milhões. A Suipa, que abriga 4,5 mil animais e conta com 150 funcionários, tem problemas financeiros desde 1995, quando teve cassado o título de entidade filantrópica e de utilidade pública federal que garantia isenção de impostos à instituição.
A manifestaçaão comemorou a recuperação do título de utilidade pública federal pela Suipa. Presidente da Comissão de Proteção de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso disse que o título representa o ressurgimento. "Com o documento, o governo reconhece que Suipa é parceira. Assim, a instituição pode paticipar de sorteios, receber doações federais – e o doador pode deduzir 2% do Imposto de Renda."
Velloso explicou que, com isso, é possível reaver o título de filantropia no Conselho Nacional de Assistência Social, a fim de acabar com a dívida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É um grande passo para a Suipa e para a causa dos animais no Rio de Janeiro”, disse ele. Para Velloso, recuperar o título é um passo fundamental, mas a dívida tributária de 20 anos permanece. “Não podíamos pedir o perdão da divida sem o documento. Demorou 20 anos para que o recuperássemos."
A situação atual "é calamitosa, com débitos gigantescos", informou a presidenta da Suipa, Izabel Cristina. "Além do governo, temos outras dívidas. Nossa receita é sempre menor que as despesas mensais, com salários de 150 funcionários e ração para os animais. O título é a primeira vitória. A partir dele, receberemos de volta o da filantropia e o perdão da dívida pela presidenta da República”, concluiu.
