Coleta de provas de violência sexual poderá ser feita nos serviços de saúde

Publicado em 25/03/2015 - 13:58 Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal anunciou hoje (25) novas diretrizes para a organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual por profissionais de segurança pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ideia é que o registro de informações e a coleta de prova passem a ser feitos durante o atendimento prestado em unidades de saúde às vítimas de violência sexual. Desta forma, o exame não será feito mais de forma exclusiva por unidades do Instituto Médico-Legal (IML).

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o objetivo do governo é tornar o atendimento mais humanizado, de modo a reduzir a exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que a vítima seja submetida a diversos procedimentos.

"Uma vez a mulher fazendo a denúncia ou o boletim de ocorrência e necessitando desses materiais, dessas informações, não há necessidade de se repetir o exame e submeter aquela mulher aos mesmos procedimentos", explicou.

Chioro destacou, entretanto, que a pasta ainda precisa habilitar os serviços de atenção a mulheres vítimas de violência, fazer a formação dos profissionais de saúde e estabelecer as normas técnicas que vão disciplinar como serão feitos o atendimento, a coleta e o armazenamento de vestígios.

"Queremos construir uma maneira em que a mulher possa ser atendida com mais acolhimento, de uma forma mais integrada entre as áreas da saúde e da segurança pública em benefício de quem é vítima de violência", disse Chioro.

Atualmente, seis estados oferecem esse tipo de serviço por meio de pactuação local: Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Dados do governo indicam que o país conta com 402 serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual. Desses, 131 não fornecem atendimento 24 horas por dia.

A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, ressaltou que a análise dos vestígios em casos de violência sexual continuará sendo feita por um perito do Instituto Médico-Legal. "O que vamos ter é uma maior capilaridade na coleta de vestígios", afirmou. "O que nós queremos é não revitimizar e humanizar esse atendimento."

Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, o principal destaque das medidas anunciadas consiste na articulação entre as pastas para que as vítimas de violência sexual tenham mais celeridade na resolução de seus problemas.

"O que propomos é a articulação das atribuições em prol de um atendimento de qualidade para as mulheres, construindo e reforçando essa cadeia [de atendimento], tão necessária em casos de violência sexual", Eleonora.



Vítimas de violência sexual terão atendimento diferenciado

Edição: Valéria Aguiar

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.
Internacional

OMS: covid-19 põe em risco anos de progresso em saúde nas Américas

Diretora regional da organização, Carissa Ethienne pediu aos governos que aumentem os gastos em saúde para pelo menos 6% do PIB.Para ela, média atual de 3,7% não é suficiente.

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal
Economia

Inflação para famílias de renda mais baixa fica em 0,50% em julho

O índice é calculado com base em preços coletados em sete capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife e Salvador.

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19)
Saúde

Universidade de Brasília e HUB iniciam teste de vacina contra covid-19

Os primeiros que vão participar do estudo-teste são cinco profissionais da saúde que atuam no atendimento de infectados, mas não tiveram ainda a doença, informa a UnB.

Destruição provocada por explosão em Beirute
Internacional

Líbano lida com devastação feita por explosões no porto

O grande número de feridos levou a uma superlotação dos hospitais de Beirute, informou a Cruz Vermelha. O presidente do Líbano anunciou recursos de US$ 66 milhões em fundos de emergência.

Internacional

Vendedores e consumidores enfrentam riscos em mercado de Caracas

No maior mercado de produtos agrícolas da capital venezuelana, as pessoas dão pouca atenção às regras de distanciamento, embora muitos usem máscaras

São Paulo - Comitê Paralímpico Brasileiro anuncia os 25 atletas convocados para a seleção que participará do Mundial de Paratletismo Londres 2017, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Esportes

Bolsa Atleta: divulgada lista de contemplados no programa

Ao todo são 109 atletas contemplados de modalidades que fazem parte dos programas Olímpico e Paralímpico, referente ao pleito 2019.