Após agressão à juíza, Fórum do Butantã fica fechado hoje

Após um homem ter ameaçado atear fogo em uma juíza na tarde de ontem (30), o Fórum Butantã, na zona oeste da capital paulista, teve as atividades suspensas hoje (31). O fórum já amanheceu fechado. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, as atividades serão retomadas normalmente amanhã (1º). As audiências agendadas para hoje serão remarcadas para uma nova data, informou o tribunal.

No local, apenas uma placa na porta, assinada pela administração, avisava sobre o fechamento do Fórum. “O expediente forense está suspenso neste fórum, dia 31/03/2016”. Isso provocou dúvidas em algumas pessoas que tinham audiência marcada no local ou que decidiram procurar o Fórum para resolver alguma pendência. A reportagem esteve no Fórum no início da tarde desta quinta-feira e não havia ninguém no local para dar informações.

Uma das pessoas que esteve no tribunal foi o empresário Ricardo Carnelossi, 56 anos, que não sabia o que tinha acontecido com a juíza ontem e o motivo pelo qual o Fórum estava fechado hoje. “Eu tinha uma audiência marcada para as 15h”, disse. Segundo Carnelossi, ninguém o avisou sobre o fechamento do local hoje ou quando ocorrerá a nova audiência. “Queria saber, mas não há ninguém para informar”, acrescentou.

A cozinheira Marinalva Orlando da Mota, de 34 anos, também procurou o Fórum hoje e foi surpreendida pela porta fechada. “Eu vim ao Fórum hoje procurar um defensor público a respeito de um plano de saúde. Mas eu não sabia que estava fechado. Procurei na internet e vi o horário de funcionamento, mas cheguei aqui e dei de cara com a porta. Não há ninguém para dar informação”, disse.

A agressão

O caso ocorreu no início da tarde de ontem. De acordo com o Tribunal de Justiça, um homem, que participaria de uma audiência na Vara de Violência Doméstica, entrou no Fórum Butantã carregando uma sacola com artefatos inflamáveis. Ele acabou fazendo a magistrada Tatiane Moreira Lima de refém, jogou um líquido inflamável sobre e juíza e ameaçou atear fogo em seu corpo. Policiais se aproveitaram de um momento de distração do agressor e conseguiram rendê-lo. A juíza foi encaminhada para um hospital e passa bem.

“O Tribunal de Justiça de São Paulo prioriza ao máximo a segurança em seus prédios e, consequentemente, a integridade física dos magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e de todos  os que frequentam o fórum diariamente. As circunstâncias desse fato serão apuradas e, se constatadas falhas, medidas corretivas serão tomadas de imediato”, diz o Tribunal por meio de nota.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o agressor da juíza foi preso ontem em flagrante e, na manhã de hoje, foi transferido para o CDP Belém I. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio, explosão e resistência. Com ele foram encontrados materiais que foram encaminhados para a perícia.

Supremo

Por meio de nota conjunta, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), condenaram a ação contra a juíza. Para eles, ocorreu um “violento atentado” que é “motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário Brasileiro, uma vez que expõe, de maneira explícita e cruel, a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo”.

Segundo ambos, episódios como o ocorrido ontem “têm se repetido com maior ou menor gravidade nos quatro cantos do Brasil”. “No entanto, podemos assegurar que a magistratura nacional continuará a exercer com coragem e destemor a relevantíssima missão constitucional de garantir a paz social, bem como os direitos e as garantias fundamentais por meio da aplicação firme das nossas leis e, sobretudo, da Constituição Federal”.

Eles disseram ainda que “todas as providências pertinentes serão tomadas para garantir a segurança não apenas de magistrados e servidores, como também de toda a família forense, que permanece unida e solidária à jovem magistrada paulista, símbolo da determinação e da imparcialidade que caracterizam e distinguem a magistratura nacional”.

Na manhã desta quinta, membros da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e diversos magistrados se reuniram com o presidente do TJ paulista para manifestar apoio à juíza e pensar em ações de segurança nos acessos aos prédios do Judiciário de São Paulo. Segundo a Apagamagis, o presidente do TJ-SP disse que está empenhado em corrigir as eventuais falhas na área de segurança dos edifícios do Judiciário paulista e que já determinou um levantamento da situação nas unidades.

De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o episódio de ontem “traz à tona uma problemática recorrente: a vulnerabilidade à qual juízes, servidores e cidadãos estão expostos diariamente no ambiente jurisdicional”. Um levantamento feito pela associação mostrou que, em 2013, pelo menos 200 juízes foram ameaçados e submetidos a programas de proteção e cerca de 500 deles abandonaram a carreira, tendo como um dos principais motivos a falta de segurança para atuação jurisdicional.