Ministra pede que sociedade pressione Congresso para ratificar acordo do clima

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu hoje (4) uma pressão da sociedade brasileira no Congresso Nacional para que seja aprovada a ratificação do acordo do clima, resultado da COP 21, em Paris.

Izabella informou que os países vão assinar o acordo no dia 22 de abril, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e o passo seguinte é a tramitação no Congresso. COP 21 é a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.

"No mundo inteiro, e não só no Brasil, espera-se que, para entrar em vigência, 55% dos países tenham ratificado o acordo de Paris", disse a ministra, durante debate sobre a COP 21, promovido pelo Museu do Amanhã e pelo Observatório do Clima.

Ela mostrou-se confiante na ratificação do acordo pelo Congresso, no tempo necessário. "Tivemos grande participação dos congressistas do Brasil em Paris. Aliás, não só em Paris, como em todas as COPs. Tem uma comissão de mudança do clima dentro do Congresso brasileiro." Segundo a ministra, será preciso apresentar a questão do acordo ao Congresso e fazer um debate nessa comissão, abordando todos os fatos e para que se possa levar o acordo à ratificação do Legislativo. "Não vejo nenhuma sinalização contrária em relação a isto", acrescentou.

Para a  ministra, as escolhas devem ser feitas agora, e não esperar chegar a 2020, quando o Acordo de Paris vai entrar em vigor, para definir a situação. "Só com a pressão da sociedade isso acontecerá", afirmou Izabella, lembrando que o Protocolo de Nagoya ainda não foi aprovado pelo Congresso. De acordo com a ministra, foi necessário criar uma nova lei de bioindústria no Brasil, para dizer que é possível o país ter acesso ao código genético como ativo de desenvolvimento.

Segundo Izabella, está no Congresso porque algumas lideranças políticas não têm interesse de votar isso seja votado. "Isso tem que mudar. Não é possível que se conquiste tanto internacionalmente, com tanta credibilidade, e que aqui alguns poucos atores apequenem o desejo da sociedade brasileira", destacou a ministra. Se há uma sociedade com condições de mostrar ao mundo que a economia de baixo carbono é uma solução estruturante de desenvolvimento neste século, é a brasileira, enfatizou Izabella.

A ministra ressaltou que não se pode desperdiçar o ganho que Paris oferece Brasil, tanto internacional quanto nacionalmente, em termos de um debate político sobre as novas opções de desenvolvimento, inclusão social, direitos humanos, igualdades regionais do país e, ainda, do papel das cidades nesse processo. Sobre a participação das cidades, ela disse que é precisam agir com mais rapidez. "Os prefeitos não podem achar que vão fazer um inventário de emissões e que, a partir daí, começam a buscar dinheiro e fazem um fundo de US$ 5 milhões. Isso não existe."

Para Izabella Teixeira, o Brasil não é um país de projeto piloto. "Coloquem isso na cabeça: o Brasil não é um país demonstrativo, e o povo brasileiro não é de pequena escala. Eu respeito essa democracia pela qual lutei tanto. Por favor, peguem isso. Pressionem os seus deputados e senadores e digam: 'sociedade brasileira, isso é prioritário para os novos caminhos que queremos para o país."

A ministra informou que vai participar, nesta tarde, de um encontro fechado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio, com investidores brasileiros e estrangeiros, em uma discussão que começou no acordo Amazon Day, firmado em outubro, em Londres, para discutir casos no Brasil sobre novas trajetórias, já em andamento, e alternativas de financiamento.