Prefeito de Mariana vai à Justiça para receber recursos do acordo com a Samarco

Publicado em 10/03/2016 - 14:13 Por Léo Rodrigues - Correspondente da EBC - Belo Horizonte

Barragem da mineradora Samarco

O acordo prevê o desembolso de R$ 4,4 bilhões para recupeação da bacia do Rio Doce e reestruturação das cidades atingidas pela lama da barragem da mineradora Samarco Divulgação/Corpo de Bombeiros/MG

O prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior, criticou na manhã de hoje (10) a pequena participação dos municípios no acordo fechado entre a Samarco e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Assinado na semana passada, o acordo prevê que a mineradora desembolse R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos para recuperar a bacia do Rio Doce e reestruturar as cidades atingidas pela lama que se vazou após o rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, em novembro do ano passado.

Durante entrevista na manhã desta quinta-feira, Duarte Júnior informou que, em 15 anos, estima-se que R$ 20 bilhões serão gastos pela mineradora. O prefeito adiantou que recorrerá à Justiça para garantir que Mariana receba parte destes recursos, a fim de recompor a receita perdida pelo município. "Nosso principal tributo é o ICMS, que são R$10 milhões por mês, dos quais R$9,6 milhões são decorrentes da mineração. Com a queda desse imposto, não conseguiremos manter os serviços essenciais", esclareceu.

De acordo com o prefeito, os R$20 bilhões que devem ser desembolsados pela Samarco ao longo de 15 anos deverá ser suficiente para cobrir o prejuízo causado pelo rompimento da barragem. Segundo ele, a ação judicial é para garantir parte desses recursos e não para que seja disponibilizada verba adicional.

O acordo entre a mineradora e os governos ainda não foi homologado pela Justiça, o que é necessário para que tenha validade. O rompimento da barragem ocorreu na tarde do dia 5 de novembro, deixando 19 mortos, causando destruição da vegetação nativa e poluindo as águas da bacia do Rio Doce. Ontem (9), quatro meses após o episódio, foi encontrada a 18ª vítima. Apenas um corpo segue desaparecido.

Retorno da Samarco

Outra reivindicação do prefeito é a liberação da licença prévia para que a Samarco possa voltar a produzir. Ele convocou a população para um ato neste sábado (12), às 9h, em favor das atividades da mineradora. Os manifestantes deverão marchar da Arena Mariana até a Praça da Sé.

A licença prévia poderá ser concedida pelo governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). "Quanto mais adiarmos, maiores os prejuízos, pois a queda de arrecadação do ICMS aumenta. A Samarco ainda precisa reconstruir correias e dutos para voltar a produzir", acrescentou o prefeito.

Conforme Duarte Júnior, os índices de desemprego também assustam. Ele informou que o retorno das operações da Samarco e a reconstrução dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu poderão reaquecer, a médio prazo, a economia da cidade.

Edição: Armando Cardoso

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