PF deflagra ação que investiga desvios de recursos da Saúde no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou hoje (06) duas fases simultâneas da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados ao estado do Maranhão. Uma das fases, a Operação Voadores, revelou que mais de R$ 36 milhões foram desviados por meio de cheques.

Três pessoas envolvidas no esquema tiveram a prisão preventiva decretada e 10 foram conduzidas a prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados. Também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. Os policiais cumpriram as ordens judiciais nas cidades de São Luís e Imperatriz, no Maranhão, em Palmas e Araguaína, no Tocantins, em Goiânia e Arenópolis, em Goiás, e em Juquitiba, em São Paulo.

A primeira fase da Operação Sermão aos Peixes ocorreu em novembro do ano passado a partir de investigações que revelaram que duas organizações privadas responsáveis pela gestão de unidades de saúde pública do Maranhão estavam desviando verbas para enriquecimento ilícito e financiamento de campanha política.

A fase Voadores, deflagrada hoje, mostrou que diretores do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), uma das entidades privadas envolvidas nos desvios, sacavam cheques nos caixas de bancos das contas vinculadas às organizações e depositavam em contas pessoais e de pessoas próximas.

Para disfarçar a prática, os cheques tinham valores redondos até R$ 10 mil, o que não exige no banco a identificação de quem saca o valor. A prática é chamada de smurfing. Segundo a Polícia Federal, foram emitidos 4.177 cheques entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013.

Já a fase Abscôndito, deflagrada ao mesmo tempo que a fase Voadores, teve o objetivo de apurar o vazamento e as condutas de destruição e ocultação de provas ocorridas na deflagração da primeira fase da operação Sermão aos Peixes.

À época, o ex-secretário da Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, responsável pelo repasse da gestão das unidades de saúde às entidades privadas, divulgou em sua página do Facebook detalhes sobre a operação. Murad foi uma das pessoas que prestaram depoimento na primeira fase. Após ser ouvido, ele divulgou nota negando o desvio de dinheiro público por meio dos contratos com as organizações privadas.

Segundo a Polícia Federal, a divulgação da informação propiciou a destruição e ocultação de provas. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os policiais verificaram, por exemplo, que havia computadores sem o disco rígido.

Além disso, uma aeronave de propriedade do Centro Oncológico Brasileiro (Cobra), também investigada no esquema e que seria apreendida, foi vendida e transferida para outra empresa três dias após a deflagração da operação por preço cinco vezes menor do que o valor de mercado. Segundo dados das investigações, há indícios de que o avião foi comprado com recursos desviados da organização Bem Viver.

Por causa do vazamento de informações, a primeira fase da operação Sermão aos Peixes teve início antes do previsto e contou apenas com o efetivo policial local, o que fez com que os mandados demorassem três dias para serem cumpridos.

Na fase Abscôndito, deflagrada hoje, a Polícia Federal encontrou e apreendeu uma aeronave, que é avaliada em R$ 2,5 milhões. Entre os demais itens apreendidos estão quatro carros de luxo, R$ 77 mil reais e diversos cheques.

A Agência Brasil tentou contato telefônico com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), a organização Bem Viver e o Centro Oncológico Brasileiro (Cobra) por meio dos números informados na internet, mas as chamadas não completaram.

* Título e texto corrigidos às 12h22 do dia 07/10/2016. Diferentemente do informado, a Polícia Federal investiga desvios de recursos do Fundo Nacional de Saúde, e não da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).