Após decisão do STF, Tribunal de Justiça do RJ terá nova eleição para presidente

A eleição para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi marcada para a próxima segunda-feira (19), às 14h. O  Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão tomada ontem (14) considerou inconstitucional a eleição do desembargador Luiz Zveiter para os próximos dois anos.

Uma regra interna do Tribunal de Justiça que autorizava a reeleição para o cargo foi anulada pelo plenário do STF por sete votos a três.

O STF julgou um recurso protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a eleição de Zveiter.

O desembargador foi eleito pelos membros do Conselho Especial do TJRJ na semana passada, mas já ocupou o cargo entre 2009 e 2010.