MPF discorda de habeas corpus para Carlinhos Cachoeira e ex-assessor de Cabral

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), encaminhou à Justiça documento em que discorda de pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados do contraventor Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de Pedro Miranda, ex-assessor do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Os dois são réus da Operação Lava Jato no Rio. Cachoeira também é investigado na Operação Saqueador, que apura esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

A defesa de Cachoeira pede que a prisão preventiva seja convertida em domiciliar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já Miranda pede que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio não seja responsável pelo processo da Operação Calicute, que investiga corrupção na gestão de Cabral.

Não procedem

O parecer da procuradora regional Mônica de Ré, do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção da PRR2, diz que os pedidos de Carlinhos Cachoeira e Pedro Miranda não procedem. Com relação a Cachoeira, ela destacou que a conexão entre as apurações das operações Saqueador e Calicute “contribui para reforçar a necessidade da prisão preventiva, ao contrário do que argumenta o réu”.

Mônica afirmou ainda que a necessidade da prisão de Cachoeira  “não é constatação genérica e abstrata”, mas refere-se a circunstâncias concretas. “Sua prisão cautelar deve ser mantida considerando o contexto para sua decretação, que não se alterou, e outros dados dos autos, como seu grau de envolvimento nos fatos e também sua condição pessoal.”

Sobre o pedido da defesa de Pedro Ramos para alterar a competência da 7ª Vara Federal e anular o recebimento da denúncia contra ele, a procuradora disse que ficou evidente nas investigações que Miranda adquiriu joias, uma vez que “se revezava na entrega de dinheiro em espécie para uma joalheria”, como parte  da atuação da organização criminosa, que teria o ex-governador como líder.

Os argumentos do ministério foram encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que terá até amanhã (5) sessão analisar os pedidos de habeas corpus em nome de Cachoeira e de Miranda.

Também amanhã está previsto o julgamento do habeas corpus de Luiz Paulo Reis, outro réu da Calicute, preso e apontado como testa de ferro do ex-secretário estadual de Obras Hudson Braga, também preso na Calicute e levado para o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. A defesa pede a liberdade ou prisão domiciliar para Reis, mas a procuradoria reforçou a necessidade de ele permanecer preso, diante das evidências de sua participação em um esquema de ocultação de valores.