MP denuncia 14 policiais da Rota pelos crimes de homicídio e fraude processual
O Ministério Público (MP) do estado de São Paulo denunciou esta semana à Justiça, pelos crimes de homicídio e fraude processual, 14 policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), uma das tropas da Polícia Militar (PM). De acordo com o MP, os policiais estão envolvidos na morte de dois rapazes durante um suposto tiroteio ocorrido em 6 de agosto de 2015, no bairro de Pirituba, zona norte da capital paulista.
Os rapazes mortos são Hebert Lúcio Rodrigues Pessoa e Weberson dos Santos Oliveira, que, segundo os policiais militares, estavam com um terceiro homem em um carro e teriam reagido durante perseguição. Os policiais teriam atirado, atingindo e matando os dois. O terceiro conseguiu fugir.
Na denúncia, a promotoria contesta a versão dos policiais à época da ocorrência e afirma que as vítimas não se conheciam, sendo levadas de lugares distintos até o local da execução pelos próprios PMs.
Execução
“Esses réus simularam uma perseguição policial ao veículo que seria ocupado pelos ofendidos [Hebert e Weberson], quando, na verdade, as vítimas sequer se conheciam. Uma delas (Herbert) foi levada de Guarulhos para ser executada em Pirituba, a uma distância de 29,4 km. O ofendido Weberson foi detido em outro local, porém desconhecido”, denunciou o promotor Hidejalma Muccio, do 5º Tribunal do Júri da capital.
Os acusados teriam plantado armas de fogo junto às vítimas e no carro, que pertencia a Hebert. Muccio pediu a prisão preventiva dos policiais “como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal”. Ele acrescentou que os crimes são de “extrema gravidade”.
Os policiais foram apontados por testemunhas, cujos endereços constam nos autos da investigação, e essa é uma das justificativas para a prisão preventiva. “[Os acusados] poderão, através de atitudes diretas ou indiretas, influírem nos ânimos dessas testemunhas quando elas vieram depor em juízo, pois todos sabem os expedientes normalmente utilizados pela polícia ruim para intimidar pessoas, quando policiais são réus”, argumentou Muccio.
Denunciados
O promotor afirmou que, além das testemunhas, existem provas documentais e periciais, como os itinerários e a captação de imagens das viaturas. “A sociedade civilizada não pode pactuar com esse tipo de ocorrência, mormente sendo os réus agentes do Estado, de quem se espera um comprometimento maior com a segurança e a paz pública das pessoas.”
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que os policiais denunciados estão afastados do serviço operacional e que respondem em liberdade ao processo. “A corregedoria acompanha o trâmite judicial e, caso sejam condenados, responderão a procedimento administrativo demissório”, acrescentou.
Os 14 policiais militares denunciados pela promotoria são: Luis Gustavo Lopes de Oliveira, Erlon Garcez Neves, Renato da Silva Pires, Moisés Araújo Conceição, Luiz Fernando Pereira Slywezuk, Emerson Bernardes Heleno, Tiago Belli, Marcelo Antonio Liguori, Elias Sérgio da Câmara, Eduardo de Oliveira Rodrigues, Leandro Augusto de Souza, Marcos Gomes de Oliveira, Arthur Marques Maia e Tiago Santana Oliveira.
