Comunidades no Rio cobram regularização fundiária para evitar despejos forçados
Cerca de 50 comunidades da cidade do Rio de Janeiro correm risco de remoção, por não terem o registro de posse de imóveis. Para pressionar a prefeitura por uma política de regularização fundiária, moradores protestaram hoje (8), em frente ao Palácio da Cidade, em Botafogo. A maioria das comunidades fica na Barra da Tijuca, na zona oeste, na Ilha do Governador, zona norte, e no Jardim Botânico, zona sul.
Segundo a advogada da Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Eliane Oliveira, neste ano, a prefeitura já fez a remoção de três casas, sem mandado judicial, com argumento de “invasão de área ambiental”, em Araçatiba, em Barra de Guaratiba. De acordo com Eliane, nesta comunidade, 60 famílias já têm direito ao registro dos imóveis na prefeitura, por usucapião.
“Eles moram lá há muitos anos, preservam o local, não tem porquê serem retirados”, disse a advogada da Pastoral. Ela ressaltou que, mesmo localizadas em área federal, as casas foram derrubadas pela prefeitura, o que é ilegal.
Da comunidade da Barrinha, na zona oeste, Jaqueline Andrade cruzou a cidade para tentar falar com o prefeito Marcelo Crivella. Ela contou que recebeu uma notificação de despejo em outubro, junto com 51 famílias. ”Desde que recebemos a notificação, estamos mobilizados: acionamos a Defensoria Pública para que nossas casas não sejam derrubadas.”
A comunidade já tem processo de usucapião aberto na Justiça e em órgão do governo estadual, na tentativa de regularizar os terrenos. “Nessa caminhada, fomos descobrimos comunidades na mesma situação. Direito, sabemos que temos, mas, com a notificação, estamos em alerta”, afirmou Jaqueline.
Limpeza Urbana
Do Jardim Botânico, na zona sul, a vice-presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emília Maria de Souza, voltou a denunciar a desigualdade nas remoções, que se traduzem em “limpeza urbana”. No bairro, dezenas de proprietários de casas ricas chegaram a derrubar árvores da Mata Atlântica, crime ambiental, mas as ameaças de despejo são direcionadas às famílias pobres, afirmou Maria Emília.
O próprio secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Índio da Costa, mora no bairro, em uma casa avaliada em cerca de R$ 8 milhões. Ele foi interpelado pelo Ministério Público Estadual por conta da derrubada de mata nativa.
Comunidades do Horto, há anos, reivindicam a permanência no Jardim Botânico. No entanto, defensores do instituto de Pesquisa Jardim Botânico entraram na Justiça, em uma disputa que dura anos, para que as famílias pobres saiam, visando à expansão da unidade, ponto turístico do Rio.
“Temos o nosso projeto para solucionar o impasse com o Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico, que quer remover 500 famílias sem oferecer alternativa de moradia”, informou Emília, citando um projeto elaborado junto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Queremos saber qual é o projeto que o secretário tem a oferecer à comunidade. Ele [Índio da Costa] nos disse que tem um projeto que beneficiaria apenas uma parte, sem detalhar.”
A disputa da comunidade com o instituto de pesquisas já culminou com a remoção de casas levantadas no início do século 20. As habitações foram dadas pelo Poder Público a antigos funcionários do parque. “A última família removida não tinha nada, foi para rua”, lembrou Emília.
A prefeitura do Rio nega que promova remoções. Em nota, informou à Rádio Nacional que recebeu os manifestantes de tarde. Porém, não informou quais medidas serão adotadas para regularizar as comunidades. A reivindicação é antiga e remete à formação de favelas no Rio de Janeiro.
Além do protesto de hoje, está programada para a próxima sexta-feira (15) a Ceia dos Pobres, na sede da prefeitura, no centro. As ações fazem parte da Jornada contra as remoções e despejos, que começou no dia 1º deste mês, com o Ocupa Península, na casa do prefeito, na Barra da Tijuca.
