Últimas notícias regularização fundiária

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Política

Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária

Texto altera de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com a dispensa da vistoria, apenas por autodeclaração.

lavoura agricultura familiar
Geral

Portaria prevê sensoriamento remoto para regularização fundiária

Com a norma, o Incra estabelece diretrizes dos procedimentos aplicáveis às ocupações nas áreas rurais situadas em terras da União passíveis de regularização.

Geral

 Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra

Segundo o governo federal, a prorrogação dos contratos será importante para reduzir a quantidade de regularizações fundiárias pendentes na região da Amazônia Legal.

 

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Projeto de regularização fundiária divide opiniões na Câmara

O projeto, que substitui a MP 910/19, determina que as regras para a regularização serão aplicadas a áreas com até seis módulos fiscais e ocupadas até julho de 2008. MP perde validade amanhã.
A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

MP sobre regularização fundiária de imóveis da União pode perder prazo

Texto estabelece novos critérios para regularização fundiária de imóveis da União e do Incra ocupados. Sem consenso na Câmara e Senado, MP perderá validade na quarta-feira da semana que vem.