Bairros do Rio ainda estão sem luz após tempestade da semana passada
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) se reuniu pelo segundo dia consecutivo com a diretoria da Light, concessionária que fornece energia elétrica para a cidade do Rio de Janeiro e mais 30 municípios do estado, para solucionar o problema de clientes que ficaram sem o serviço após o temporal da madrugada da quinta-feira passada (15). Os encontros ocorreram depois de o Nudecon receber reclamações de consumidores que ainda não tiveram o serviço restabelecido nos bairros da Ilha do Governador e Penha, na zona norte do Rio; e de Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. O temporal provocou pelo menos quatro mortes na cidade.
O temporal que atingiu o Rio na semana passada provocou mortes, alagou ruas e derrubou árvores.
Na reunião de ontem, integrantes do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria deram o prazo de um dia para o retorno da energia nas casas e estabelecimentos comerciais atingidos pela chuva forte. O encontro de hoje era para a companhia apresentar um balanço do que foi realizado. A coordenadora do Nudecon, defensora Patrícia Cardoso, disse à Agência Brasil, que, conforme os dados apresentados pela Light, dos 287 registros de reclamações anotados, 43 eram improcedentes, uma vez que já tinham sido atendidos, e 45 ficaram pendentes porque se referem a locais considerados de risco por causa da violência, o que impede a entrada das equipes.
A defensora considerou que a Light atendeu aos consumidores, mas ponderou que já encaminhou notas às regionais da Defensoria com orientação para que, se novas reclamações sobre o assunto forem feitas, verificar se há referência a pedidos anteriores que não foram atendidos. Caso se comprove a falta de atendimento a pedidos feitos anteriormente, Patrícia Cardoso chamará a empresa outra vez para esclarecimentos. “Se efetivamente algo não está correspondendo com toda essa análise que a gente fez e que foi demonstrado hoje, de que as coisas voltaram a normalidade, a gente precisa saber”, revelou, pedindo aos consumidores ainda não atendidos que apresentem nova reclamação a Defensoria.
Procon
Além da ação da Defensoria, o Procon do estado do Rio autuou hoje a Light pela demora no restabelecimento de energia elétrica dos consumidores da Penha, da Ilha do Governador e de Jacarepaguá. O órgão indicou que, quase uma semana após a chuva forte, ainda havia clientes sem o serviço, o que causou diversos tipos de prejuízos, como perda de alimentos, falta de água e dificuldades para quem desenvolve o trabalho em casa.
O Procon alertou que o Código de Defesa do Consumidor garante à população uma prestação adequada e eficiente dos serviços públicos em geral e lembrou que a Lei Estadual 3.810/2002 “obriga as concessionárias de serviços públicos sediadas no estado do Rio de Janeiro a restabelecer o fornecimento no prazo máximo de 24 horas após a efetiva comunicação da falha no serviço, quando se tratar de problemas técnicos não atribuídos ao usuário”.
O órgão deu prazo de 15 dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para a Light apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo setor jurídico do Procon Estadual, a concessionária será multada.
Resposta da Light
Por meio de nota, a Light informou à Agência Brasil que foi notificada pelo Procon Estadual do Rio e está apurando as informações necessárias para responder ao órgão, dentro do prazo estabelecido.
Quanto à Defensoria Pública, disse que está cumprindo as determinações e “priorizando os casos que estiverem dentro de seu campo de ação, que não dependam de outras concessionárias e que não estejam dentro de área de risco”.
A companhia orientou ao cliente atingido pelo temporal, que ainda não tenha entrado em contato com o seu call center, que ligue para 0800 021 0196 (opção 9) e informe que se trata de um caso relacionado a esse episódio. Os casos que não puderem ser resolvidos de imediato serão informados aos clientes.
Morte de idoso
Sobre a morte do idoso João Lopes, de 72 anos, que segundo a família foi causada pela falta de energia elétrica, que o impediu de usar o nebulizador para o seu tratamento de enfisema pulmonar crônico, a Light informou que, às 19h11 de sexta-feira (16), a cliente Carla Costa, sobrinha de João Lopes Pina, fez o primeiro contato para informar que estava sem energia e que, naquele momento, contou que o tio já tinha falecido.
A empresa acrescentou que, ainda na ligação telefônica, ela afirmou ao atendente do call center que a Comlurb estava fazendo, naquele mesmo instante, a poda da árvore que impedia a retomada do serviço. Em resposta, o atendente informou que a Light enviaria equipe às 23h. Conforme a companhia, depois da remoção dos galhos pela Comlurb, a Light normalizou o circuito elétrico às 23h42 do mesmo dia. A empresa apontou ainda que tem um serviço de prioridade para clientes que dependem de equipamento vital, mas que o senhor João Lopes não estava incluído neste cadastro. O pedido de inclusão deve ser feito pelo cliente ou pela família.
“A Light recomenda que, em situações como essa, ou que haja necessidade de garantia de continuidade no fornecimento e essencialidade para vida, o cliente procure um local onde tenha energia. É assim, por exemplo, nos hospitais que, inclusive por lei, já são obrigados a manter geradores para suprir energia contínua. Nenhuma distribuidora de energia pode garantir total continuidade, segundo a regulamentação da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, completou na nota encaminhada à Agência Brasil.
Família
A família, no entanto, tem uma outra versão para o caso. A viúva Maria Ivanilda do Nascimento Pina, de 62 anos, disse à Agência Brasil que o marido fazia uso do equipamento de três a quatro vezes por dia, ficou passando mal desde a madrugada de quinta-feira e acabou não resistindo. Durante o tempo em que o prédio estava sem energia elétrica, outros dois vizinhos passaram por situação semelhante. Um rapaz e uma senhora também utilizam equipamentos que precisam de energia e sofreram com a falta do serviço.
Segundo a viúva, as equipes que estavam no local para fazer outros reparos de danos causados pela chuva não atenderam os pedidos feitos pela família. “Foram eles que negaram o socorro. Eles passaram em frente à nossa casa. Nós gritamos por socorro que tinha alguém que estava precisando usar o nebulizador. Não era uma pessoa, eram três pessoas, um garoto autista, uma senhora de 90 anos e meu marido de 72. Eles não quiseram nem sequer saber”, revelou, completando que o marido faria aniversário no dia 20 de março.
A dona Maria Ivanilda prestou depoimento hoje na 21ª DP, em Bonsucesso, no inquérito instaurado pela Polícia Civil para apurar a morte do marido. “Relatei tudo para o delegado”, disse.
