Ibama nega licença ambiental para exploração na Foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou a negar a licença ambiental necessária para que a multinacional Total E&P possa começar a perfurar os cinco blocos que detém na bacia da foz do Rio Amazonas.
No último dia 7, o Ibama já havia indeferido o pedido de licença da empresa. Na ocasião, o instituto justificou a decisão apontando a existência de “um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento”.
A Total E&P recorreu do indeferimento, mas o Ibama rejeitou o recurso nesta quarta-feira (26). Em seu despacho, a presidenta do Instituto, Suely Araújo, destaca que a empresa não apresentou nenhuma nova informação técnica que já não tivesse sido analisada antes de o instituto decidir indeferir o pedido de licença ambiental.
Suely também menciona que, na documentação entregue ao Ibama, a própria empresa assume que “alguns elementos técnicos do processo podem despertar dúvidas” quanto à segurança do empreendimento. Para a presidenta do Ibama, não há como relevar “as notórias dificuldades encontradas pela empresa para solucionar questões técnicas para a realização da perfuração, em especial aquelas ligadas a apresentar um Plano de Emergência Individual que seja exequível e compatível com a extrema sensibilidade ambiental da região”.
“Um incidente com vazamento de óleo na região em que se situam os Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 na Bacia da Foz do Amazonas pode implicar danos irreversíveis se o empreendedor não contar com robusta infraestrutura e planejamento preciso de como atuar na emergência”, acrescenta Suely em seu despacho, acompanhando parecer técnico.
Para o Ibama, a decisão já não comporta mais recursos ao ministério do Meio Ambiente ou a outra autoridade administrativa. Procurada pela Agência Brasil, a Total E&P informou que não se manifestaria sobre o assunto.
Em seu site, a empresa informa que os cinco blocos da bacia da foz do Rio Amazonas estão entre seus principais ativos no Brasil – onde a subsidiária do Grupo Total, uma das maiores empresas exploradoras de petróleo e gás do mundo, possui, no total, 15 blocos exploratórios de óleo e gás, com foco em águas profundas.
A Total E&P do Brasil atua na Exploração e Produção de óleo e gás, e possui um portfólio amplo e diversificado, composto por 15 blocos exploratórios, com foco em águas profundas. Entre os principais ativos da empresa estão a participação de 20% no consórcio do campo de Libra, no pré-sal brasileiro, e os cinco blocos como operadora na Bacia da Foz do Amazonas.
![Kenny Holston/Pool via REUTERS/Proibida reprodução U.S. President Donald J. Trump speaks after being sworn in during the inauguration of Donald Trump as the 47th president of the United States takes place inside the Capitol Rotunda of the U.S. Capitol building in Washington, D.C., Monday, January 20, 2025. It is the 60th U.S. presidential inauguration and the second non-consecutive inauguration of Trump as U.S. president. Kenny Holston/Pool via REUTERS/Proibida reprodução](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)