Conselho da Anatel tem maioria para aprovar leilão 5G, diz MCom

Assunto voltará a ser analisado no final de fevereiro

Publicado em 02/02/2021 - 10:34 Por Agência Brasil - Brasília

O Ministério das Comunicações informou hoje (2) que o o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formou maioria para aprovar o edital do leilão das faixas de radiofrequência destinadas à conexão via 5G. Ontem (1), o conselho se reuniu para analisar a proposta de edital para a internet de quinta geração no país, mas um pedido de vistas adiou a decisão para o final do mês. 

Segundo informou o ministério, três dos cinco conselheiros foram favoráveis à proposta apresentada pelo relator Carlos Manuel Baigorri e houve unanimidade quanto à criação de uma rede privativa de comunicação para a administração pública federal. Os conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira anteciparam os votos e acompanharam integralmente o relator. O assunto tornará a ser analisado em 24 de fevereiro, quando os demais membros do conselho apresentarão seus votos.

O voto do relator também estabeleceu compromissos para os vencedores do leilão, entre os quais subsidiar a implantação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte (Programa Amazônia Integrada e Sustentável – Pais) e a construção da rede privativa para o Executivo, ponto com o qual todos os membros concordaram. A previsão de criar uma rede privativa para o governo consta das diretrizes do leilão, publicadas em portaria do Ministério das Comunicações na semana passada.

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