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Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas

A medida começa a valer a partir 1° de janeiro de 2023

Agência Brasil

Publicado em 11/07/2022 - 11:49

Brasília

Fábrica da Yamaha. Linha de montagem de motocicletas Yamaha. Chão de fábrica.
Manaus (AM) 26.10.2010 - Foto: José Paulo Lacerda — © CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados

Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.

A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.

Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.