ONGs podem integrar convenção da Unesco sobre patrimônio imaterial

O Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial) realizará, em março próximo, evento virtual em duas sessões, voltado a organizações não governamentais (ONGs) da América Latina e Caribe que queiram integrar a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). As inscrições se encerram no próximo dia 24. O evento será realizado em espanhol. O Crespial foi criado em 2006, a partir de acordo entre a Unesco e o governo do Peru, com o objetivo de promover e apoiar ações de salvaguarda e proteção do patrimônio cultural imaterial dos povos da América Latina.

De acordo com o artigo 9º da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco (2003), ONGs que desenvolvem ações relacionadas à salvaguarda do patrimônio imaterial podem se credenciar para elaborar diretrizes, analisar propostas e participar de reuniões sobre a preservação e fomento do patrimônio imaterial. Durante o encontro promovido pelo Crespial, as ONGs serão informadas sobre o processo de inscrição e credenciamento junto à Unesco. As datas das sessões do evento serão enviadas aos inscritos por e-mail.

O Brasil é um dos membros da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, que apresentou ao mundo diretrizes e compromissos que visam garantir a viabilidade do patrimônio cultural imaterial nos países signatários e tem no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a missão de zelar pela salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro.

Estímulo

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, informou que para se inscrever no evento do Crespial e participar da convenção da Unesco é preciso, em primeiro lugar, que sejam organizações da sociedade civil que atuem com patrimônio cultural imaterial em qualquer um dos países signatários.

No caso da divulgação feita pelo Iphan, o objetivo é estimular que ONGs brasileiras se acreditem junto à Unesco para fazer parte do rol de instituições que podem, entre outras coisas, atuar junto ao comitê intergovernamental da convenção, fazer parte de uma rede internacional de outras organizações do mesmo tipo, participar de reuniões e atividades promovidas pela Unesco que tenham o patrimônio imaterial como tema.

Gusmão explicou que as ONGs são convidadas a participar de instâncias consultivas da avaliação da proposição de ações de atividades e, em alguns casos, até mesmo para assessorar o comitê intergovernamental da salvaguarda do patrimônio imaterial. “Esse comitê designa ou inclui bens culturais do mundo todo na lista de patrimônio cultural imaterial da humanidade, chamada Lista Representativa do Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade, que é uma das listas previstas na convenção para salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial de 2003”.

O diretor do Iphan esclareceu que o potencial de ONGs da América Latina e Caribe existente hoje de participarem dessas instâncias é muito maior do que o aproveitado. Por isso, o Crespial, sediado em Cuzco, no Peru, resolveu fazer um evento virtual com duas sessões, para orientar essas ONGs sobre como se inscrever e explicar melhor quais vão ser as vantagens que essas entidades terão ao se inscreverem e, sendo escolhidas, participarem desse conjunto de instituições.

Vantagens

Em linhas gerais, Deyvesson Gusmão afirmou que, entre as vantagens para as ONGs que se credenciam junto à Unesco está o fato de elas poderem ser reconhecidas pela Unesco como agentes que realizam ações de salvaguarda, relacionadas aos princípios da convenção. “Elas podem contar também com a possibilidade de assistência financeira para participar das reuniões do comitê intergovernamental, podem participar de cursos e reuniões sobre patrimônio imaterial quando convocadas pela convenção ou mesmo pelos estados-parte, ou ainda apoiar a elaboração de diretrizes junto ao comitê para implementação dos princípios e procedimentos da própria convenção nos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU)”.

Na avaliação de Gusmão, é um trabalho bastante técnico que se aproveita da experiência das organizações da sociedade civil. Considerou que participação social é um princípio básico não só da política de patrimônio imaterial no Brasil, mas constitui um elemento basilar dos princípios que são estabelecidos na Convenção de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. O diretor do Iphan estimou que as inscrições e o credenciamento das ONGs junto à Convenção da Unesco deverão ocorrer ainda este ano.

Em 2010, a Unesco iniciou a inscrição de ONGs parceiras e, atualmente, 217 organizações de mais de 70 países já constam dessa rede. São agências culturais, sociedades acadêmicas, centros de pesquisa independentes, associações de amigos, associações culturais, centros de referência, interpretação e valorização do patrimônio, organizações de ofício e fundações que trabalham com a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.