PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia em SP

Por volta das 9h, a Polícia Militar (PM) atirou bombas de gás e jatos de água contra a manifestação de indígenas Guaranis que bloqueavam totalmente a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, altura do quilômetro (km) 20, desde as 6h desta terça-feira (30). Com isso, a via foi liberada para o tráfego de veículos. 

Os indígenas vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e deve ser votado plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30).

Polícia Militar atira bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes guaranis do Jaraguá que protestavam contra o PL 490 do marco temporal na rodovia dos Bandeirantes. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Ontem (29), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada. 

Retrocesso

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

A urgência sobre a votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado. 

“O que vimos no dia 24 é uma vergonha para a política nacional. Com o PL 490 e a Medida Provisória, o Congresso quer inviabilizar as demarcações de terras indígenas. Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, disse, em nota, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. 

Marco temporal 

O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. 

O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.

Ação da polícia

Uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, Thiago Karai Djekupe, contou que as bombas de gás atingiram não apenas os manifestantes na rodovia, mas a aldeia, que fica próximo ao local.

“Nós não somos inimigos. Nós não somos posseiros dessas terras, nós somos essas terras. E é isso que o não indígena precisa compreender, nós não estamos aqui para cometer violência. O que o Estado fez hoje é inconstitucional, não tinha nenhum órgão federal. Eles negociaram conosco e disseram que nós poderíamos ceder uma das faixas e poder fazer a nossa passeata do nosso ato tranquilo. Quando começamos a andar, eles começaram a atirar [bombas] em nossas crianças dentro da aldeia, não só em quem estava na rua [rodovia]”, disse.

Polícia Militar atira bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes guaranis do Jaraguá que protestavam contra o PL 490 do marco temporal na rodovia dos Bandeirantes. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que o comando da Polícia Militar Rodoviária negociou desde as 6h com as lideranças dos manifestantes para a desobstrução da via. “Depois de uma hora e quarenta minutos de negociação, houve um princípio de desobstrução de uma faixa, mas logo depois os manifestantes voltaram a ocupá-la. Foram feitas novas tentativas de liberar a via de forma pacífica, mas sem sucesso. Após três horas de negociação, a Tropa de Choque precisou agir com técnicas de dispersão de multidões. Ninguém foi preso e não houve relato de feridos”, diz o comunicado.

Matéria ampliada às 13h25 para incluir os três últimos parágrafos