Constituição

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

qui, 06/11/2025 - 16:11

Certidão de Casamento

Geral Belo Horizonte passa a ter Dia do Casamento Monogâmico Cristão

sab, 25/10/2025 - 18:33

Brasília - 08/10/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votou e aprovou a proposta de sustação de andamento de ação penal (SAP 2/2025) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). .Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

Política CCJ da Câmara suspende ação penal no STF contra deputado Gayer

qua, 08/10/2025 - 17:43

São Paulo (SP), 11/08/2025 - Ministro do STF, Alexandre de Moraes, recebe homenagem do Tribunal de Contas de SP na XXIII Jurídica 2025. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Justiça Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

seg, 11/08/2025 - 15:27

Brasília (DF) 15/01/2025 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública no Ministério da Justiça. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais

seg, 10/03/2025 - 16:00

RETROSPECTIVA_2023 - Atos golpistas de 8 de janeiro. - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro

ter, 04/02/2025 - 17:25

Posse da ministra Maria Elizabeth Rocha no cargo de presidenta do Superior Tribunal Militar. Ao lado, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski e o ministro de Segurança Institucional, José Elito. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Justiça Ministra do STM diz que Estado foi "inimigo" no caso Evaldo Rosa

ter, 24/12/2024 - 10:05

Brasília (DF) 05/10/2024 Presidente da Assembléia constituinte Ulysses Guimarães, levanta a nova Constituição cidadã na promulgação da nova carta. Lula Marques/ Agência Brasil

Política Constituição completa 36 anos na véspera das eleições municipais

sab, 05/10/2024 - 14:02

Brasília (DF), 30/06/2023 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE

qui, 15/08/2024 - 12:37

Manifestação para marcar o Dia do Aborto Seguro em Santiago, no Chile. REUTERS/Quetzalli Nicte-Ha

Internacional Chilenos mostram desânimo com tentativa de aprovar nova Constituição

sex, 06/10/2023 - 14:56

Brasília (DF), 21/09/2023, Sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

dom, 24/09/2023 - 16:29

Presidential and parliamentary elections in Chile

Internacional Parlamentares chilenos chegam a acordo sobre nova Constituição

ter, 13/12/2022 - 09:30

Constituição da República Federativa do Brasil.

Geral Hoje é Dia: semana que começa com eleições tem Dia da Cidadania

dom, 02/10/2022 - 09:29

Justiça STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

qui, 08/09/2022 - 18:34