Ao abrir sessão do TSE, ministra lembrou que o acúmulo é determinado pela Constituição, ao prever que ministros do STJ componham a corte eleitoral.
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Presidente reconhece que enfrentará resistência de governadores. Mas garante que a intenção do governo federal não é interferir na gestão das polícias Civil e Militar.
Ofensiva contra o Supremo e Alexandre de Moraes nos Estados Unidos começou após o ministro incluir o empresário Elon Musk, dono da rede social X, no inquérito das milícias digitais.
Texto só se tornará definitivo depois de ser aprovado por uma maioria de três quintos dos votos de senadores e deputados.
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