Últimas notícias Constituição

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

Após citar o Artigo 142 da Constituição, Toffoli disse que a Carta de 1988 “afirmou que quem é o guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”.
O Supremo Tribunal Federal retorna aos trabalhos nesta quarta-feira, com o fim do recesso do primeiro semestre. Na foto, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia.
Justiça

Cármem Lúcia condena atentados contra instituições

Cármen Lúcia assegurou que os ministros vão continuar honrando a Constituição. “Que não se cogite que a ação de uns poucos conduzirá a resultado diferente no que é a convivência democrática", afirmou.
STF
Justiça

STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades

Críticas ao trabalho do STF são naturais, mas ataques a ministros da Corte não têm respaldo na Constituição, nem no Estado democrático de direito, disse Dias Toffoli.
Ministro Luís Roberto Barroso durante  abertura do terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância no  Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça

STF: candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido polític

Protesto contra o modelo econômico do estado do Chile em Santiago
Internacional

Governo e oposição no Chile fazem acordo para convocar plebiscito

O governo e a oposição do Chile estabeleceram um roteiro para convocar um plebiscito que perguntará aos cidadãos se eles querem uma nova Carta Magna.