Últimas notícias Constituição

Geral

Presidente Bolsonaro convida população a ir às ruas amanhã

Em publicação nas redes sociais, ele destacou que a Constituição Federal garante o direito à manifestação, “em paz e harmonia”.

Presidente eleito Pedro Castilho toma posse
Internacional

Castilho assume Presidência do Peru e defende país sem corrupção

"Juro pela população do Peru, por um país sem corrupção e por uma nova Constituição", disse o novo presidente durante cerimônia de posse.

First case of coronavirus in Chile
Internacional

Chilenos escolhem independentes para reescrever Constituição

Com 90% dos votos apurados, os candidatos apoiados pela coalizão Chile Vamos, do presidente Sebastián Piñera, só haviam obtido um quinto das vagas.

O ministro da Casa Civil, Braga Neto, participa da coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus
Política

Não há risco de politização das Forças Armadas, diz ministro da Defesa

“As Forças Armadas cumprem a Constituição Federal, cujo Artigo 142 prevê a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem”, afirmou o ministro da Defesa.

Reprodução da capa da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891, sob guarda do Arquivo Nacional
Geral

Estado laico, voto e federalismo: saiba mais da Constituição de 1891

Primeira Constituição da República foi promulgada em 1891, há 130 anos. O texto trouxe contribuições, como a instituição de um Estado laico, a ampliação do número de pessoas aptas a votar e o habeas corpus.