Últimas notícias Constituição

Internacional

Parlamento francês vota inédita inclusão do aborto na Constituição

Texto só se tornará definitivo depois de ser aprovado por uma maioria de três quintos dos votos de senadores e deputados.

Trabalhadores entregam caixas contendo exemplares da proposta de nova Constituição do Chile em Santiago
27/11/2023 REUTERS/Ivan Alvarado
Internacional

Chilenos rejeitam em plebiscito Constituição conservadora

Em dois anos, é  o segundo projeto que os eleitores rejeitam para substituir o texto atual, da era da ditadura de Augusto Pinochet

Manifestação para marcar o Dia do Aborto Seguro em Santiago, no Chile. REUTERS/Quetzalli Nicte-Ha
Internacional

Chilenos mostram desânimo com tentativa de aprovar nova Constituição

Desta vez, a proposta é liderada por conservadores. Em setembro de 2022, população rejeitou, em plebiscito, uma nova Carta Magna mais progressista, elaborada por políticos de esquerda.

Brasília (DF), 21/09/2023,  Sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Entre os pontos em discussão está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas.

Guarda Municipal e moradores da Vila Autódromo se enfrentaram durante tentativa de demolição de casas na comunidade, vizinha às instalações do Parque Olímpico dos Jogos Rio 2016 (Fenando Frazão/Agência Brasil)
Justiça

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

Relator da ação entendeu que os guardas devem ser considerados agentes de segurança pública, apesar da atividade não estar expressamente inserida no Artigo 144 da Constituição.