Constituição

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

qui, 06/11/2025 - 16:11

Certidão de Casamento

Geral Belo Horizonte passa a ter Dia do Casamento Monogâmico Cristão

sab, 25/10/2025 - 18:33

Roma, 13/10/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante abertura do Fórum Mundial da Alimentação, da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, realizada na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Política Lula: nome para STF não será um amigo, mas quem cumpra a Constituição

seg, 13/10/2025 - 14:55

Brasília - 08/10/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votou e aprovou a proposta de sustação de andamento de ação penal (SAP 2/2025) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). .Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

Política CCJ da Câmara suspende ação penal no STF contra deputado Gayer

qua, 08/10/2025 - 17:43

São Paulo (SP), 11/08/2025 - Ministro do STF, Alexandre de Moraes, recebe homenagem do Tribunal de Contas de SP na XXIII Jurídica 2025. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Justiça Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

seg, 11/08/2025 - 15:27

Brasília (DF) 15/01/2025 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública no Ministério da Justiça. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais

seg, 10/03/2025 - 16:00

RETROSPECTIVA_2023 - Atos golpistas de 8 de janeiro. - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro

ter, 04/02/2025 - 17:25

Brasília (DF), 03/02/2025 - Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, presidente do STF Roberto Barroso, presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Mota durante sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário do STF. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

seg, 03/02/2025 - 15:31

Rio de Janeiro (RJ) 09/09/2024 – Eleições 2024: segurança pública no âmbito municipal. Viatura da Guarda Municipal circulando na Lapa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Política Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade

sab, 11/01/2025 - 18:30

Posse da ministra Maria Elizabeth Rocha no cargo de presidenta do Superior Tribunal Militar. Ao lado, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski e o ministro de Segurança Institucional, José Elito. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Justiça Ministra do STM diz que Estado foi "inimigo" no caso Evaldo Rosa

ter, 24/12/2024 - 10:05

Brasília (DF) 05/10/2024 Presidente da Assembléia constituinte Ulysses Guimarães, levanta a nova Constituição cidadã na promulgação da nova carta. Lula Marques/ Agência Brasil

Política Constituição completa 36 anos na véspera das eleições municipais

sab, 05/10/2024 - 14:02

Brasília (DF), 30/06/2023 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE

qui, 15/08/2024 - 12:37

Brasília (DF), 10.07.2024 - Audiência Pública realizada pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, sobre a lei do marco temporal indígena. Foto: Fellipe Sampaio /STF

Justiça Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

qua, 10/07/2024 - 16:53

07/05/2024 – O presidente Lula, durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Lula defende maior participação do governo na segurança pública

ter, 02/07/2024 - 10:45