Indigenistas e Ibama trabalham sob risco na TI Apyterewa, diz entidade

Órgãos têm dado continuidade na retirada dos invasores do território

Publicado em 07/11/2023 - 17:59 Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Entidades representativas de servidores indigenistas e de fiscalização ambiental que atuam no processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, alertam para o risco que as equipes correm, por conta da menor presença das forças de segurança. O aviso chegou por meio de uma nota assinada pela Indigenistas Associados (INA) e pela Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA (Ascema Nacional).

De acordo com as organizações, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) têm dado, normalmente, continuidade às atividades que lhes competem, no contexto da retirada de invasores do território. Contudo, afirmam que isso tem sido feito sem a proteção de agentes da Força Nacional e outras forças de segurança.

O governo deu um prazo até o dia 31 de outubro para que os invasores pudessem sair voluntariamente da TI, onde vivem os parakanã. A data valeu, ainda, para a remoção de gado criado na área.

"A medida, alegada como estratégia para evitar excessos e o agravamento de conflitos, tem tido efeito contrário e, na prática, tem impedido o avanço operacional, ao passo que restringe a realização das ações positivas de governo, justamente aquelas que podem auxiliar no apaziguamento dos ânimos e auxílio as populações de baixa renda", escreveram a Ascema Nacional e a INA.

Na noite desta segunda-feira, o governo federal divulgou informe em que afirma que "a operação não parou" e rebate boatos em torno da fase pela qual a TI passa, atualmente, destacando que todos devem filtrar informações que chegam, para evitar acreditar em fake news e repassá-las. O boletim faz um balanço da operação, que abrange tanto a TI Apyterewa como a Trincheira Bacajá, homologadas, respectivamente, em 2007 e 1996. Esta última é a casa dos mebengôkre kayapó e dos xikrin mebengôkre.

Estima-se que um total de 2,5 mil indígenas, somados os três povos, de 51 aldeias, esteja convivendo com 1,6 mil invasores, alguns dos quais, além de criar gado, exercem garimpo ilegal. Em relação aos resultados obtidos pela operação até agora, o que se ressalta é o confisco de 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições, além de cinco autuações por trabalho análogo à escravidão.

Segundo o governo, inverdades têm sido difundidas por meio de vídeos postados em redes sociais e aplicativos de mensagens de celular, por pessoas que tomam partido dos invasores dos territórios, o que piora a tensão na região e atribui injustamente ao poder público a culpa por certos fatores.

Em trecho da mensagem, o governo ainda esclarece que já prepara a segunda etapa do processo de desintrusão. O que planeja é sobrevoar os territórios, para se certificar de que os invasores deixaram o local, e, caso alguém tenha permanecido, seja retirado, conforme as diretrizes asseguradas pelo Supremo Tribunal Federal.

A Agência Brasil entrou em contato com a Funai, a Secretaria-Geral da Presidência, que coordena operações em terras indígenas, e o Ministério dos Povos Indígenas, mas não teve retorno até o momento.

Edição: Valéria Aguiar

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