logo Agência Brasil
Geral

Prorrogado prazo de comissão que avalia intervenções em terra indígena

Objetivo é regular fluxos para pedidos de apoio à Força Nacional
Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 01/11/2023 - 12:18
Brasília
A Secretaria Nacional de Segurança realiza a formatura de 600 integrantes da Força Nacional. A solenidade marca a apresentação de parte do efetivo que irá atuar na Copa do Mundo (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
© Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais 60 dias a comissão provisória criada para diagnosticar e propor ações que melhorem o processo nos pedidos de intervenção da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas.

A medida, prevista no ato de criação do grupo de trabalho, foi publicada nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União.

A comissão provisória foi criada em 30 de agosto sob a coordenação da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, com a responsabilidade de elaborar um ato normativo para regular, no ministério, os fluxos de pedido de intervenção da Força Nacional; e, também, preparar um relatório com experiências e identificação de vulnerabilidades para a melhor atuação da Força Nacional de Segurança Pública em Terras Indígenas.

Formada por quatro representantes de secretarias e departamentos diferentes do ministério e um representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a comissão mantém encontros semanais para tratar do assunto, inclusive com a participação, sem direito a voto, de convidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O grupo deverá encaminhar a conclusão dos trabalhos até fevereiro de 2024, já que o ato de criação da comissão temporária limita a possibilidade de prorrogar atividades a uma única vez.