STF pede esclarecimento ao governador do Rio sobre operação na Maré

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu esclarecimento ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sobre operação ocorrida na Maré, nesta terça-feira, na zona norte da capital fluminense. “Intime-se mediante ofício, com urgência, a ser remetido pelo meio mais célere possível, o Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que tome ciência da petição (eDOC 1008) protocolada neste Tribunal às 19h40, nesta data, e informe de pronto, nos autos, as providências tomadas”, escreveu Fachin.

Fachin atendeu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que determina a necessidade de ambulâncias na incursão policial onde possam ocorrer mortes, e que a operação ou incursão seja necessariamente realizada por policiais portando câmeras corporais para gravação dos seus atos, de modo ininterrupto.

Confrontos armados entre policiais e criminosos no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, deixaram um policial militar morto e outro ferido. Os tiroteios ocorreram no início da manhã dessa terça-feira, devido a uma operação da Polícia Militar (PM) na área para prender suspeitos de roubo de veículos em vias expressas da cidade. Até o período da noite, 24 pessoas foram presas e 11 fuzis foram apreendidos, além de outras armas e recuperação de veículos roubados, conforme balanço divulgado pela Polícia Militar. 

Em resposta ao ofício do Supremo Tribunal Federal, com determinação do ministro Luiz Edson Fachin, para prestação de informações sobre a operação realizada no Complexo da Maré, o governador Cláudio Castro ressaltou que os protocolos estabelecidos pela ADPF 635 foram cumpridos.

“O Ministério Público e as secretarias municipal e estadual de Saúde e Educação foram comunicados previamente sobre a ação. Ativamos o planejamento de prevenção com ambulâncias no entorno, agentes estavam utilizando câmeras portáteis corporais. Todos os questionamentos feitos pelo STF serão respondidos nos autos do processo”, disse.

Castro informou que a operação teve seus objetivos cumpridos com inteligência e uso da tecnologia. Ao todo, 23 suspeitos foram presos e um adolescente apreendido.

Matéria ampliada na quinta-feira (13), às 11h, para acréscimo de informação.