Aumento de produção de alimentos é o desafio da Venezuela

Graças às missões alimentícias na Venezuela, as políticas no país foram reconhecidas no ano passado, pelas Nações Unidas, como "eficazes" no combate à fome. A segurança alimentar foi prioridade desde o início do governo de Hugo Chávez. Dessa forma se estabeleceram as missões sociais, voltadas para a área de segurança alimentar como a Missão Mercal S.A, mercado de alimentos, e a Produtora e Distribuidora Venezuelana de Alimentos (Pdval), que vendem produtos a preços subsidiados pelo governo.

As missões mudaram radicalmente o sistema de distribuição alimentar e influenciaram no formato do mercado. No país, existem supermercados privados e estatais. Por meio dos respectivos programas, o governo subsidia a venda de produtos da cesta básica à população. Os produtos de primeira necessidade são vendidos em armazéns e supermercados a preços até 45% mais baixos que os observados em redes privadas.

Nos estabelecimentos particulares o governo também estipula um controle de preços e determina que eles não devem ultrapassar um patamar de lucro, determinado pela chamada Lei de Preços Justos. Ela estabelece uma margem de lucro de até 30% sobre o valor do produto. A lei começou a ser aplicada em fevereiro, antes da onda de protestos.

Segundo dados oficiais, existem mais de 27 mil pontos de venda fixos e móveis em território venezuelano. Nas redes estatais, a distribuição de alimentos é feita diretamente pelo governo, o que elimina a presença de intermediários na cadeia produtiva. Os produtos são obtidos por meio de importações - maior parte – e, também, pela cadeia produtiva privada e estatal.

Parte do suprimento de importações vem de acordos bilaterais ou multilaterais, no âmbito de blocos como o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Aliança Bolivariana das Nações (Alba). O Mercal também vende produtos em mercadinhos, as chamadas bodegas, em formato reduzido, com bancas ou caminhões.

A Produtora e Distribuidora Venezuelana de Alimentos (Pdval) é uma empresa estatal mantida com recursos da Petróleos Venezuela S.A (Pdvsa) que vende frango, carne, leite, ovos e outros produtos com preços regulados pelo governo.

A Agência Brasil pesquisou preços de produtos vendidos pela rede Mercal, Pdval e supermercados privados. A diferença na rede privada e estatal é considerável. Um litro de óleo, por exemplo, custa cerca de 3 bolívares (R$1,1 no câmbio oficial). Na rede privada, o mesmo produto pode ser vendido por cerca de 35 bolívares e no mercado ilegal, chega a custar 70 bolívares.

Periodicamente, o governo atualiza uma lista de preços dos produtos regulados, a maioria deles da cesta básica e de primeira necessidade. A lista é divulgada pelo Instituto para a Defesa das Pessoas em Acesso a Bens e Serviços (Indepabis). Cereais, pães, macarrão, óleo, carnes, açúcar, leite, café, papel higiênico e sabonete são alguns dos produtos que fazem parte da lista. Uma lata de leite em pó, por exemplo, deve ser vendida a 36,44 bolívares.

Para alguns analistas no país, o problema de abastecimento está relacionado à falta de investimento do governo no setor privado e na dependência de importações. O desabastecimento atinge tanto a rede privada quanto a estatal.

Outros estudiosos, entretanto, dão razão ao governo sobre as alegações que o maior problema da falta de abastecimento é a “postura do setor empresarial”, que não aceita uma margem menor de lucro e deixa de investir e comprar produtos.

A explicação para a crise e a escassez muda conforme o viés defendido. Mas tanto governistas, apoiadores do chavismo, quanto opositores concordam sobre a necessidade de adoção de medidas para impulsionar a produção.