Raúl Castro liderará comissão que reformará a Constituição de Cuba
O ex-presidente de Cuba e o atual líder do Partido Comunista do país, Raúl Castro, estará à frente da comissão criada neste sábado (2) para reformar a Constituição, que terá o objetivo de adaptar o texto às recentes mudanças econômicas e sociais, mas que, por outro lado, não afetará o sistema político.
A anúncio foi feito hoje pelo atual presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, durante sessão extraordinária da Assembleia Nacional de Cuba, o parlamento do país. O grupo irá fazer alterações na Carta Magna, promulgada em 1976.
A comissão será integrada por membros de diversos setores sociais do país, anunciou Díaz-Canel, enquanto Castro convocou para esta mesma tarde a primeira reunião.
Quando substituiu Raúl na Presidência no último dia 19 de abril, Díaz-Canel já havia anunciado que seu antecessor, irmão do ex-presidente Fidel Castro, lideraria "as decisões de maior transcendência para o presente e o futuro do país".
Neste sábado, o líder ratificou que a reforma constitucional não implicará mudanças no modelo político cubano ao adiantar que o novo texto terá como "pilares a irrevogabilidade do sistema socialista, a união nacional e o papel do Partido (Comunista) como vanguarda organizada e força dirigente superior da sociedade e do Estado".
Essa premissa de "socialismo irrevogável" e a definição do Partido Comunista de Cuba (PCC, único legal) já estão contidas nos artigos terceiro e quinto da atual Constituição.
"Os enunciados levarão em conta os princípios humanistas e de justiça social que configuram o nosso sistema político", disse Díaz-Canel, que afirmou que o novo texto fortalecerá "a institucionalidade do Estado revolucionário".
A comissão de reforma constitucional presidida por Raúl Castro, com um total de 33 membros, terá como vice-presidente o próprio Díaz-Canel e será integrada por "uma representação dos mais diversos setores da sociedade", indicou o governante.
Um dos integrantes de maior destaque é o número dois do PCC e histórico comandante da Revolução, José Ramón Machado Ventura, de 87 anos.
Entre eles também estão representantes da Federação de Mulheres Cubanas, da Central de Trabalhadores (sindicato único), os Comitês de Defesa da Revolução, a Associação de Pequenos Agricultores e a União Nacional de Escritores e Artistas.
A formação desta comissão abre um esperado processo de atualização da Constituição para modelar as reformas econômicas e sociais introduzidas na última década durante os dois mandatos de Raúl Castro, mudanças que pretendem tornar sustentáveis a economia e o modelo socialista da ilha.
