Parlamento russo aprova lei que proíbe propaganda LGBT entre adultos
O Parlamento da Rússia aprovou nesta quinta-feira (24) a terceira e última leitura de uma lei que amplia a proibição existente de promover "propaganda LGBT" para crianças, proibindo-a entre pessoas de todas as idades.
Sob a nova lei, qualquer evento ou ato considerado tentativa de promover a homossexualidade, incluindo de forma virtual, em filmes, livros, publicidade ou em público, pode incorrer em multa pesada.
A multa será de até US$ 6,6 mil para pessoas físicas e de até US$ 82,1 mil para pessoas jurídicas. Os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão e expulsão do país.
Os críticos veem a medida como tentativa de intimidar e oprimir ainda mais as minorias sexuais na Rússia, onde as autoridades já usaram as leis existentes para interromper as marchas do orgulho gay e deter ativistas dos direitos dos homossexuais.
Os legisladores dizem que estão defendendo a moralidade diante do que consideram valores decadentes "não russos" promovidos pelo Ocidente. Mas grupos de direitos humanos afirmam que as medidas visam a proibir a representação de minorias, como lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), na vida pública.
"Hoje, o LGBT é um elemento da guerra híbrida e, nessa guerra, devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos", disse Alexander Khinstein, um dos arquitetos do projeto de lei, no mês passado.
A LGBT Network, que oferece assistência jurídica, chamou a legislação de tentativa "absurda" de humilhar e discriminar a comunidade LGBT.
O projeto de lei precisa ser revisado pela câmara alta do Parlamento e assinado pelo presidente Vladimir Putin antes de entrar em vigor.
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