Justiça bloqueia bens de ex-prefeito Eduardo Paes e mais seis

Publicado em 23/01/2019 - 11:45 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou ontem (22) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes; o ex-secretário municipal de Saúde Hans Dohmann e outras cinco pessoas por suspeita de fraude em licitação em 2013. A Justiça também determinou, de modo cautelar, o bloqueio de bens no valor de até R$ 7,43 milhões dos denunciados.

Os sete foram denunciados por fraude em licitação para serviços de emergência médica durante a Jornada Mundial da Juventude, que trouxe o Papa Francisco ao Rio de Janeiro, em 2013. Segundo a denúncia do MP, houve “conluio entre todos os denunciados” para que as empresas Vida Emergências Médicas e Savior Medical Service ganhassem uma licitação no valor de R$ 8 milhões.

Os outros denunciados são João Luiz Ferreira Costa, Flávio Carneiro Guedes Alcoforado, Mario Luiz Viana Tiradentes, Leonardo Pan Monfort Mello e Daniel Eugenio Scuoteguazza Clerici.

Na decisão, a juíza destacou que, por decisão pessoal do então prefeito, a prefeitura decidiu arcar com o custo de quase R$ 8 milhões, sem que houvesse previsão na lei orçamentária e mesmo tendo a iniciativa privada já contratado as empresas para a execução da prestação do serviço, que consistia em serviços médicos de unidades de atendimento pré-hospitalar fixo e móvel nos bairros de Copacabana, Glória e Guaratiba.

Outro lado

Em nota, Eduardo Paes afirma que os serviços de saúde para a Jornada Mundial da Juventude “foi amplamente divulgada pela imprensa à época do evento em razão de ação judicial do próprio Ministério Público tentando impedir que a prefeitura assumisse a tarefa”.

Segundo o ex-prefeito do Rio de Janeiro, o Poder Judiciário negou o pleito do Ministério Público à época e autorizou a prefeitura a prestar os serviços e realizar a licitação.  Em seguida, moveu uma de improbidade administrativa. 

“Nessa ação - já com trânsito em julgado -, o Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao ex-prefeito Eduardo Paes deixando claro não haver qualquer ilicitude em suas ações ".

Edição: Fernando Fraga

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Teste rápido de COVID-19
Saúde

Guarulhos faz testes rápidos para covid-19

A testagem é para pessoas que tiveram contato com pacientes infectados, motoristas de transporte público, entregadores de aplicativos e trabalhadores da segurança pública.

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real
Economia

Inflação medida pelo INPC registra 0,44% em julho

O INPC ficou acima do IPCA, que mede a inflação oficial, e que registrou taxas de inflação de 0,36% em julho, de 0,46% no ano e de 2,31% em 12 meses. Os produtos alimentícios tiveram alta de 0,14%.

Jericoacoara
Geral

ICMBio reabre amanhã o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará

Portaria suspendeu visitação a unidades de conservação federais em março, para prevenir a disseminação do novo coronavírus. A reabertura respeita as normas dos municípios.

Gasolina
Economia

Inflação de julho foi puxada por preços da gasolina e eletricidade

Segundo IBGE, os combustíveis, de uma forma geral, subiram 3,12%, devido a aumentos de preços no óleo diesel (4,21%), etanol (0,72%) e gás veicular (0,56%).

Comércio de rua em Brasília.
Economia

Inflação oficial fica em 0,36% em julho, diz IBGE

Com o resultado, o IPCA acumula taxas de inflação de 0,46% no ano e de 2,31% em 12 meses, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Destruição provocada por explosão em Beirute
Internacional

Mortes por explosão em Beirute sobem para 154

Ministro da Saúde, Hamad Hasan, disse que uma em cada cinco, das 5 mil pessoas feridas na explosão de terça-feira (4), precisou de hospitalização e 120 estavam em estado crítico.